DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contatos, fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 30 de outubro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.129/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: R. L. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.988.997/0001-99 que venceu os itens 01, 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30 e 35 totalizando o valor de R$ 242.307,50 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 32 totalizando o valor de R$ 651.086,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais); SUPERMERCADO VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.059/0001-67 que venceu o item 01 totalizando o valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e a empresa T DE ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 21.101.144/0001-04 que venceu os itens 33, 34, 36, 37 e 38 totalizando o valor de R$ 197.600,00 (cento e noventa sete mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. Maués/AM, 30 de outubro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/SRP/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 9.129/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 007/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 007/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: R. L. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.988.997/0001-99 que venceu os itens 01, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO() PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 12 de novembro de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - CPC/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 12 de novembro de 2024. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 29 de outubro de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Publicada no dia 18/10/2024 Seção 3, edição nº 203, pág. 287, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2024. ONDE SE LÊ: R$ 154.623,60. - LEIA-SE: R$ 199.659,60. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30 e 35 totalizando o valor de R$ 242.307,50 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 14, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 32 totalizando o valor de R$ 651.086,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais); SUPERMERCADO VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.059/0001-67 que venceu o item 01 totalizando o valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e a empresa T DE ABREU SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 21.101.144/0001- 04 que venceu os itens 33, 34, 36, 37 e 38 totalizando o valor de R$ 197.600,00 (cento e noventa sete mil e seiscentos reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 30 de outubro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1025/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0005/2024. Com objeto: "Eventual aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde". Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II - Homologar a empresa vencedora do certame: Ótica Da Amazonia, CNPJ: 28.533.332/0001-50. . . ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I D. . QUANT. .VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. .und .700 .R$ 250,00 .ÓTICA DA AMAZÔNIA São Gabriel da Cachoeira, 29 de outubro de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SRP O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 906/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0004/2024. Com objeto: "Eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) para a população de baixa renda do município. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve: I Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II- Homologar a empresa vencedora do certame: AL Atividades Medicas E Ambulatoriais Ltda, CNPJ: 15.096.957/0001-96. . .ITEM .OBJETO .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO . .1 .Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral .Serviço .1200 .R$ 130,00 . .2 .Cirurgia Oftalmológica de Catarata (Incluso: Mão-de-Obra e demais suprimentos necessários) .Serviço .1200 .R$ 1.880,00 . .3 .Cirurgia Oftalmológico de Ptérigio com COLA BIOLÓGICA (Incluso: Mão-de-Obras e demais suprimentos necessários) .Serviço .1200 .R$ 1.380,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 29 de outubro de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 A Prefeitura através da SEMSA com sede na Rua Athaíde Cardoso, 18, Bairro Padre Cícero. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, inscrito no CNPJ 12.797.479/0001-18, neste ato representado pelo Secretário, senhor Chrystian Barros Nascimento, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0004/2024, processo administrativo 906/2024, através do Pregão Presencial 0004/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1 - Do Objeto - Eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) para a população de baixa renda do município - 2 Dos preços, especificações e quantitativos . ITEM OBJETO U N I DA D E Q U A N T I DA D E . . . . . .VALOR UNITÁRIO . .1 .Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral .Serviço .1200 .R$ 130,00 . .2 .Cirurgia Oftalmológica de Catarata (Incluso: Mão-de-Obra e demais suprimentos necessários) .Serviço .1200 .R$ 1.880,00 . .3 .Cirurgia Oftalmológico de Ptérigio com COLA BIOLÓGICA (Incluso: Mão-de-Obras e demais suprimentos necessários) .Serviço .1200 .R$ 1.380,00 2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3 - Órgãos Gerenciador E Participantes - 3.1 - O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2024. Chrystian Barros Nascimento - Gerenciador da ATA de Registro de Preços