DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100441 441 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME DESCRITIVOS, EM CARÁTER DE EXECUÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 30 de outubro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Retificado Concorrência Eletrônica nº 020/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 30 de outubro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 20240040358, Dispensa de Licitação nº 043/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Antônio Bertoldo da Silva em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 16/10/2024 a 13/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ALDIR BLANC A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação para Festejos Populares que acontecem no mínimo a 5 anos no município de Cavalcante Goiás - Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Seguindo o seguinte cronograma: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024; PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024; RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024; PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024; RESULTADO FINAL: 10/12/2024; PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 a 31/12/2024. Cavalcante-GO, 31 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS Secretário Mun. de Meio Ambiente, Turismo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 ALDIR BLANC A Prefeitura de Cavalcante Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Seguindo o seguinte cronograma: LANÇAMENTO DO EDITAL: 31/10/2024 a 01/11/2024; PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 02/11/2024 a 25/11/2024; RESULTADO AVALIAÇÃO: 03/12/2024; PERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 04/12/2024 a 06/12/2024; RESULTADO FINAL: 10/12/2024; PAGAMENTO DOS RECURSOS: 15 A 31/12/2024. Cavalcante-GO, 31 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS Secretário Mun. de Meio Ambiente, Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2024 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-GO. Contratado - HSC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 49.856.007/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para execução de pavimentação em diversas Ruas do Município de Corumbá de Goiás, Contrato de Repasse: OGU/MDR/PREF 884567/2019 - OP. 1065396-24, na sede da CONTRATANTE; VALOR: R$ 99.987,64 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse: OGU/MDR/PREF 884567/2019 - OP. 1065396-24; D OT AC AO : F: 069 - 15.451.015.1.023.44905100 - Fonte: 100/180 - 00 Obras e Instalação. Corumbá-GO, 30/10/24. Creuza Cândida de Siqueira Costa Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 OBJETO: O objetivo da presente licitação e a contratação por meio de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), para os veículos e máquinas que compõem a frota do município e dos seus fundos municipais para o exercício de 2024 e 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital DATA DO CERTAME: 12/11/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 29 de outubro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 13/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 18/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e correlatos e serviços de recapagem. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, Lei Federal nº 14.133/21, tendo por Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, recuperação, instalação e manutenção de enfeites natalinos. As propostas e doc. habilitação serão recebidos por meio do sistema el. (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 14/11/2024. Abertura e disputa às 09h00min. Informações: sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br e [email protected]. Goiatuba-GO, 29 de outubro de 2024. JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, VEICULO E MOTOS destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CAMAS EMPILHAVEIS, destinado as escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 11:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CONJUNTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS, destinado as escolas municipais, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: Em 28 de outubro de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira () N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 09 de dezembro de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II NO MUNICIPAL DE IACIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11336696000124001, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.iaciara.go.gov.br e https://bnc.org.br// Iaciara - GO, 28 de outubro de 2024. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.