DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 () Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 300/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: A&P ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contrapartida Municipal; Valor do Contrato: R$ 165.499,00 (cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais); Dotações Orçamentárias: Nº. 05.01.10.301.0020.1.279.449051 - FICHA: 281 Fonte: 121 - Convênio União Saúde - Valor de - R$ 120.057,00 ( Cento e vinte mil cinquenta e sete centavos); Fonte 102 - Receitas de Impostos e Transferência Saúde - valor Estimado de - R$ 45.442,00( quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025; Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024 ADESÃO DE ARP N. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7265/2024 - Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA - GO. Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.115.386/0001-97. OBJETO: Adesão de ata junto à Secretaria Municipal Saúde De Ivolândia-GO em favor da empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ N° 37.115.386/0001-97 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN E SPIN), NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 023/2024 - ADM - PROCESSO N. 5505/2024 da Prefeitura Municipal De Ivolândia-go realizado pelo Fundo Municipal De Administração do município de acordo com os preços constantes da ata de REGISTRO N. 098/2024 - ADM-, HOMOLOGADA EM 19/09/2024, DATADA DE 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 86, § 2º, II, DA LEI Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 477.570,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 06.01.10.122.4068.1.079. 06.01.10.122.4068.1.079 - FICHA 0213, FONTE - 102. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 31/12/2024. DATA DE Assinatura: 29/10/2024. Signatários: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, neste ato representada pela Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Erica Regina Gonçalves Vieira, e de outro lado a empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97, neste ato representada pela sócia administradora Srª. Luana Santos Barroso D Oliveira. Ivolândia/GO, 30 de outubro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de refeições do tipo self-service na cidade de Iporá/GO, para os órgãos do Município de Ivolâ n d i a / G O. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 13/11/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 29 de outubro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE REVOGAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6833/2024 - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para os ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO Ivolândia/GO, 29 de outubro de 2024 DAIANE FERNANDES PEREIRA Gestora do Município de Ivolândia/Go ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AV I S O ( * ) REABERTURA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação de Cultura e Turismo torna público a REABERTURA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 E 03 2023//2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) : Audiovisual e outras linguagens, Inicio 29/10 Encerramento 11/11. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO Diretora de Cultura ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de UM VEICULO TIPO PICKUP 4X4 ZERO KM. Abertura: 13/11/2024, horário: 09:00hs, local Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br. Marzagão, 30 de outubro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar EMENDA PARLAMENTAR: 11877.880000/1230-03. Empresas contratadas: Nº 131/2024, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 4, 10, 15 e 17 no valor total de R$ 40.510,00. Nº 126/2024, ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com o lote: 21 no valor total de R$ 21.600,00. Nº 125/2024, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 3, 5,6, 9, 16 e 19 no valor total de R$ 9.949,00. Nº 128/2024, INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 14 no valor total de R$ 47.600,00. Nº 129/2024, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com o lote: 18 no valor total de R$ 2.350,00. Nº 127/2024, EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com os lotes: 8 e 11 no valor total de R$ 1.466,30. Nº 130/2024, JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (54647123000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 2.000,00. Nº 132/2024, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12 e 13 no valor total de R$ 5.120,00. Nº 133/2024, PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (47788819000129) com o lote: 7 no valor total de R$ 2.868,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS() ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo Sedan, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas, Zero KM, e Mobiliários Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. ATA Nº 016/24. CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81. VALOR TOTAL R$: 12.090,00 (Doze Mil e Noventa Reais). ATA Nº 017/24. CONTRATADA: D R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . CNPJ: 23.276.468/0001-09. VALOR TOTAL R$: 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). ATA Nº 018/24. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.788.819/0001-29 VALOR TOTAL R$: 5.959,92 (Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ATA Nº 019/24. CONTRATADA: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL R$: 93.750,00 (Noventa e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24992/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data de assinatura: 25/10/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de outubro de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO() DISTRATO DO CONTRATO Nº 420/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-G O. CONTRATADO: LAIS DOS SANTOS PEREIRA ENDEREÇO: Rua dos professores QD. 15 LT. 01 ST. Barreirinho santa Monica CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 28/10/2024. TATIANE ALVES DE SOUZA - Secretária Municipal De Assistência Social. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS() 3ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2023 Processo nº 18744/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TRANS-ARAGUAIA LTDA, CNPJ nº 11.374.338/0001-20 OBJETO: Contratação de cessão de espaço de transmissão de programa de rádio para o MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO. SENDO UM PROGRAMA DE 30 MINUTOS AS SEXTAS FEIRAS, 18 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 02 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 04 FLASHES, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA E Abertrura Aditivo: 25/09/2024 Data De Assinatura: 18/10/2024 Vigência: 22/10/2024 a 22/12/2024 Valor Global: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Valter Aleixo - Prefeito 9º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 18882/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Abertura Do Aditivo: 26/09/2024 Data De Assinatura Do Aditivo: 30/09/2024 Vigência: 01/10/2024 á 31/12/2024. ()N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12464/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL COM EXTRATOR DE 50 LITROS, DESTINADA À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura:11/11/2024 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e- mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações Mozarlândia, 29 de outubro de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação (*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.