DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401-12.361.0778.1.077. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1569000000 Outras transferências do FNDE. 0401- 12.361.0778.2.879- 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - Outras transferências do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 8 (oito) meses dias contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024, assinado em 28/08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA (CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. Processo Administrativo nº 049/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.784.286/0001-55. Valor Global: R$ 994.412,16 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência Inicial: 28 de Agosto de 2024. Vigência Final: 28 de Agosto de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 28 de Agosto de 2024. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA (CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. No dia 26 de agosto do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 014/2024. FORNECEDOR: LM MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ: 08.784.286/0001-55, teve a resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 994.412,16 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). 26 de agosto de 2024. Maranhãozinho-MA. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de Novembro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 29 de Outubro de 2024. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para a Aquisição de Climatizadores visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº. 007/2024, Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 06/11/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 às 14:00. Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 25 de outubro de 2024. LUCIANA BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de serviço, que tem como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 29/10/2024, às 08h00min. ao dia 13/11/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília / D F. FONTE DE RECURSOS: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 3951.441000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 301.833,33 (trezentos e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 25 de outubro de 2024. FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 013/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDA D E NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 18 de novembro das 2024 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura ([email protected]), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA. Viana/MA, 24 de outubro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE ADIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 014/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 18 de novembro das 2024 às 15:00 (quinze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da Prefeitura ([email protected]), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA. Viana/MA, 24 de outubro de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Novembro de 2024 às 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 30 de Outubro de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Novembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 29 de Outubro de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 25 de outubro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 165/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO. Recebimento das Propostas: 31/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 11/11/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília- DF); Data de Início da Sessão: 12/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação