DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100450 450 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 246/2024, do dia 10 de outubro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, Dispensa Eletrônica para serviço especializado de manutenção de preventiva/corretiva com fornecimento de peças do equipamento de RAIO-X SHR, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Mundo- MT.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 30/10/2024Do encerramento das Propostas: Dia 06/11/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 06/11/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 06/11/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 30 de outubro de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT e Contratado: A S Construtora LTDA- ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 OBETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos sócio assistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários (com capacidade 500 Família/Ano) Convenio nº 946161/MDASCF Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. VALOR: R$ 696.601,20 ASSINATURA: 29/10/2024 Vigência: 29/10/2024 à 28/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1550/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para quinta-feira, 31/10/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001555/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE BERÇOS PORTÁTEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de novembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 30 de outubro de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 017/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 291/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preço para futura e eventual Equisição de materiais Hospitalar e insumos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedora dos itens: 1 - 16 - 22 - 23 - 24 - 25 - 47 - 49 72 - 80 - 82 - 91 - 107 - 116 - 131 132 - 137, ora licitados a empresa: Jvmed Comercio de Medicamentos Ltda, Cnpj: 14.461.011/0001-83, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 19.223,85 (Dezenove mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 11 - 13 - 32 - 40 - 45 - 54 83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 106 121 - 123 - 124 - 138 - 139, ora licitados a empresa: Medicentro Comercio De Medicamentos LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-72 com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 13.538,75 (Treze mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 5 - 8 - 9 - 10 - 17 - 26 - 27 - 28 - 55-56 - 122 - 125 - 151 - 152 - 153 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 197, ora licitados a empresa: Crosmedica Comercio De Produtos Para Saude Ltda, CNPJ: 11.606.767/0001-85, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 65.204,30 (Sessenta e cinco mil duzentos e quatro reais e trinta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 6 - 12 - 19 - 20 - 31 - 41 - 42 - 43 46 - 48 - 50 - 52 - 53 - 57 - 63 - 64 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 76 - 77 - 103 105 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 115 - 127 - 128 - 129 - 130 - 133 150 - 163 - 166 - 167 - 168 - 170 171 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 180 - 181 - 195, ora licitados a empresa: Primalab Produtos Para Saude Ltda, Cnpj: 35.280.926/0001-62, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 34.295,20 (Trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 18 - 29 - 78 - 79 - 120, ora licitados a empresa: Imperium Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.269.791/0001-62, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 45.242,50 (Quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 21 - 33 - 51 - 61 - 134, ora licitados a empresa: Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 27.455.068/0001-11, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 33.240,00 (Trinta e três mil duzentos e quarenta reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 30 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98, ora licitados a empresa: Cirurgica Biomedica Ltda, CNPJ: 11.215.901/0001-17, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 14.903,20 (Quatorze mil novecentos e três reais e vinte centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 34 - 38 - 60 - 62 - 108 - 109, ora licitados a empresa: Aline De Franca Mangueira Ltda, CNPJ: 30.016.004/0001-29, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 11.609,44 (Onze mil seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 35 - 36 - 44 - 75, ora licitados a empresa: Tecplus Ltda, CNPJ: 63.776.421/0001-29, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 9.215,00 (Nove mil duzentos e quinze reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 73 - 74, ora licitados a empresa: Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.229.567/0001-86, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 117 - 118 - 119 - 135, ora licitados a empresa: Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 4.409,82 (Quatro mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos). Sagrou-se vencedora do item: 144, ora licitado a empresa: Udilife com Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj: 34.061.908/0001-27, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 704,97 (Setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Perfazendo um valor total adjudicado de R$ 301.887,03 (Trezentos e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens: 7 - 14 - 15 - 37 - 39 - 59 - 66 - 67 - 99 100 - 101 - 102 - 104 - 126 - 140 - 142 143 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 159 161 - 162 - 169 - 172 - 176 - 179 - 182 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 190 - 191 - 192 - 193 - 19, tornando-os fracassados do certame. E os itens: 58 - 81 - 84 - 136 - 141 - 160 - 164 - 165- 194, Desertos, ou seja, Itens não Adjudicados. Rondolândia - MT, 30 de Outubro de 2024 LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RSULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 410/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 410/2024 - serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Real Construções Ltda, com endereço na Rua 10 de dezembro, n° 783 - Verde Teto, Rondonópolis - MT, 78.745-861, inscrito no cnpj: 50.840.838/0001-61. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 279.227,23 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de outubro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO () CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 - A Prefeita Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires do Município de Santo Antônio de Leverger, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a lei 14.133/2021 e alterações posteriores à vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do município, adjudica e homologa a presente licitação CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024:- LEI PAULO GUSTAVO dos Projetos Aprovados pela Comissão, categoria audiovisual - ampla concorrência inciso I-Ana Paula Da Silva Boi A Serra - Boi A Serra Estrela - R$ 8.952,99.Jucinete Maria Da Conceição Campos - Boi Na Arena - Encontro Cultural De Grupos Folclóricos De Siriri - Grupo Folclórico Unidos Do Lixá - R$ 8.952,99.Nairzo Marcos Da Conceição - Rapadura Do Barranco Alto - R$ 8.321,00.Damerson Sacramento Do Carmo - Meninos De Santos "Tambor Nervoso" - R$ 8.952,99.Manoel Gregório Neto - História Do Carnaval Cultural De Rua Da Varginha - R$ 8.952,99.Izaura Pinheiro De Aguiar Azevedo - Boi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Arco Íris - R$ 8.952,99.Instituto Cultural Vitória Regia Boi Na Arena - Encontro Cultural De Grupos Folclóricos De Siriri - Grupo Folclórico Vitória Régia Do Pantanal - R$ 8.952,99.Greiciani Da Silva Dalmas - Grupo Folclórico De Siriri - Flôr Moreninha - R$ 8.952,99.Matheus Da Silva Santanaboi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Boi A Serra Jardim - R$ 8.952,99.Associação Da Agricultura Familiar Barranco Alto Ii-Congada De São Benedito - R$ 8.000,00.Categoria Audiovisual - Cotas - Inciso I-Rozarice Maria Minas Novas - Memorias, Cores E Sabores - R$ 8.952,99.Mario Santana Da Silva - Boi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Arco Íris Infantil - R$ 8.952,99.Igor Nascimento Da Silva - Grupo Folclórico Boi A Serra Pantaneiro - R$ 8.952,99.Classificados - Ampla Concorrência - (Inciso III)-Antonio Luis Gomes Lucas Amorim - Digitalização De Acervo Cultural Da Sala De Memórias De Rondon E Familiares - R$ 3.000,00.13. Data da homologação: 18/10/2024. Santo Antônio de Leverger, 18 de outubro de 2024 FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES Prefeita ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT torna público que aderirá à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CIMESMI, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, intermediação e integrado via web, on-line e realtime, de gerenciamento de insumos de construção civil, materiais elétrico, hidráulico, utensílios, EPI's e afins, e serviços de consultoria em geral. A Ata de Registro de Preços nº 025/2024 foi firmada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - CIMESMI, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, após a realização de processo licitatório na modalidade pregão, em que se sagrou vencedora a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA, CNPJ 18.119.871/0001-31. O prazo de vigência da adesão será o mesmo da Ata de Registro de Preços original, ou seja, 12 (doze) meses. A quantidade a ser contratada será de R$ 7.000.000,00. O valor da contratação será de R$ 6.999.300,00, conforme preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 025/2024. São Félix do Araguaia - MT, 24 de outubro de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório 023/2024 Tipo: Menor preço Global.Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande Iii, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, por meio da sua Autoridade Competente, informa que está procedendo com a ANULAÇÃO do processo supracitado. Considerando o Art. 71, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril DE 2021 e Parecer Jurídico 0188/2024, expedido pela Procuradoria do Município. Em 30 de outubro de 2024 JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito