DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 05.043.720/0001-58; OBJETO: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 77.910,00 (Setenta e sete mil novecentos e dez reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: Luca Williams Bazzo Fernandes, matrícula 25960-1 e o Shellen Capo Torales, matrícula 25952-2. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal De Agropecuária; 4.4.90.52.40 - Maquinas E Equipamentos Agricolas E Rodoviários; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição De Equipamentos Para Modernização Da Frota; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 16 de Outubro de 2024. Josué Carlos de Barros - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária/CPF: ..071-/Renata Heling Köhler - Contratada/CPF: ..300- CONTRATO Nº 4.269/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 040/2024; PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 147025/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS; CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA - Contratante; FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contratada. CNPJ: 56.393.999/0001-30; OBJETO: "Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: CARLOS JOEL FERNANDES VIEIRA, matrícula 1602-6 e CRISTIANE APARECIDA TOBIAS - matricula 1805-5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00 - Secretaria De Desporto E Cultura; 4.4.90.52.10 - Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E Diversões; 13.392.0013.2065.0000 - Manutenção Do Fundo Investimentos Culturais; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 23 de outubro de 2024. Mateus Luiz Teixeira Oliveira - Secretário de Municipal de Desporto e Cultura/CPF: ..095-/Fábio Silva - Contratado/CPF: ..258- CONTRATO Nº 4.248/2024. PREGAO ELETRÔNICO N° 038/2024; PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 146527/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS/CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Contratante; COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - Contratada. CNPJ: 47.075.363/0001-50; OBJETO: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses. Fiscais de Contrato: Luca Williams Bazzo Fernandes, matrícula 25960-1 e o Shellen Capo Torales, matrícula 25952-2. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal De Agropecuária; 4.4.90.52.52 - Veículos De Tração Mecânica; 20.606.0002.1011.0000 - Aquisição De Equipamentos Para Modernização Da Frota; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 16 de outubro de 2024. Josué Carlos de Barros - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária; CPF: ..071-/Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli - Contratado/CPF: ..209- ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Adm: Nº 146527/2024; Objeto: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 517.910,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e dez reais): COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA (47075363000150) com os lotes: 2 no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (05043720000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 77.910,00 (setenta e sete mil e novecentos e dez reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Amambai (MS), 16 de outubro de 2024 JOSUE CARLOS DE BARROS Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Adm: Nº 147025/2024; Objeto: "Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais): FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA (56393999000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Amambai (MS), 23 de Outubro de 2024. MATEUS LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Desporto e Cultura ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 611/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para aquisição futura de equipamentos (tomógrafo computadorizado, mamógrafo e ressonância magnética), para estruturar o futuro Centro Médico de Diagnóstico por Imagem, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul -MS, 29 de outubro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.867/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal De Obras Públicas; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica; Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica; E Instituto de Previdência Social. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência, visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO: R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Esclarecendo que o edital não sofreu alterações, somente a data da sessão. Costa Rica - MS, 25 de outubro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 34/2024 licitação Inexigibilidade Nº 34/2024. Processo administrativo Nº 315/2024. Rudinei Vendruscolo, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de Suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital. Contratado (S): Pax e Funerária Coxim Ltda .R$ 257.918,26. S M Alves dos Santos Ltda .R$ 257.918,26. Silva & Picinin Ltda- M .R$ 257.918,26. Coxim MS, 29 de outubro de 2024. RUDINEI VENDRUSCOLO Secretário de Cidadania e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 208/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material Permanente para atender o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, instituído pela Lei n° 14.640, de 31 de julho de 2.023 e regulamentado pela portaria MEC n° 1495 de 02 de agosto de 2.023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ES T U D O TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 29/10/2024 às 08:00 horas do dia 08/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 08/11/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 24 de outubro de 2024 ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2024 - A Secretária Municipal de Saúde de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 016/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 2.198.576,34 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Porto Murtinho/MS, 28 de outubro de 2024 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde.