DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 90 (noventa) dias, com início em 06/10/2024 e término em 04/01/2025. Porto Murtinho MS, 28 de outubro de 2024. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Gerente de Licitação. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 DISPENSA Nº 13/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERV I ÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.258.585,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). ASSINATURA: 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 31/12/2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal - Alvorada de Minas - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 Gerenciado Aviso de Licitação P.A.L nº 034/2024, Adesão nº 05/2024. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Administrativo nº 06/2024, cujo objeto é aquisição de 02 vans com 18 lugares e 01 ônibus com 29 lugares, novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Valor total pretendido para adesão é de R$ 1.426.182,00. Fornecedor: Deva Veículos Ltda. Inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02. Angelândia-MG, 30 de outubro de 2024. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 073/2024, DLE 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a revisão integral do Sistema Municipal de Cultura para integração ao Sistema Nacional de Cultura e formação de agentes culturais locais em relação à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de início do recebimento das propostas: 31/10/2024 data fim do recebimento das propostas: 07/11/2024 horário da fase de lances: 09:00hrs às 15:00hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br maiores informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: [email protected] Araçuaí, 30 de outubro de 2024. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PAL Nº 74/2024. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 74/2024, Pregão Eletrônico Nº 23/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Comunicação de Dados através de Link dedicado Via Fibra Óptica, Link não dedicado Via Fibra Óptica, Vpn Lan To Lan e Link de Internet Via Rádio, com Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços, para suprir as necessidades de Conectividade e Comunicação de Dados da Prefeitura Municipal de Araçuaí e Secretarias Municipais. Abertura 19/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 30 de outubro de 2024. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.083/2024 Pregão Eletrônico nº 09.083/2024. Processo 130/2024. O Município torna público contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de impressão, solução embarcada de captura de imagens e dados, compreendendo a cessão em comodato de equipamentos com tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, sem franquia mínima, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de materiais e insumos novos, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 31/10/2024 a partir das 17:00 horas até 18/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 29 de outubro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.084/2024 Pregão Eletrônico nº 09.084/2024. Processo 134/2024. O Município torna público aquisição de gases medicinais de oxigênio e ar medicinal destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS, através da secretaria municipal de saúde e secretaria de segurança pública, conforme convênio 13/2021 firmado entre o corpo de bombeiros e o município de Araxá e também gases industriais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/11/2024 a partir das 17:00 horas até 19/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 30 de outubro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.006/2024 Pregão Eletrônico nº 06.006/2024. Processo 012/2024. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais para pintura e materiais diversos para manutenção predial das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 31/10/2024 a partir das 17:00 horas até 13/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 31/10/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 30 de outubro de 2024. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: acrescentar de 24,41%, nos itens 02 ao 09, referente ao Contrato nº 004/2023. Em razão do acréscimo de 24,41%, que perfazem o total de R$ 58.146,36, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 296.331,58. Arinos, 30 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 110-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 110-2024 - Concorrência Eletrônica 014- 2024 - Sistema de Esgotamento Sanitário, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Bambuí/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Vigência até 24/10/2026. Valor: 13.995.000,00 (Treze milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrito no CNPJ 06.280.244/0001-51. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 123/2024 - Dispensa. 29/2024. Obj.: Contratação de serviço para manutenção corretiva de aparelho analisador Bioquímico Sinnowa. Sessão dia 31/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PL 96/2024 - CO 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 96/2024 - CO 07/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS HORIZONTAL NAS RUAS E E K, BAIRRO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA. Sessão dia 04/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PL 97/2024 - CO 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 97/2024 - CO 08/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - AVENIDA A - JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG.. Sessão dia 05/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PL 132/2024 - CO 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 132/2024 - CO 10/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PEDREGULHO-BOCAIUVA/MG. Sessão dia 09/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação