DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001- 14 no valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte sete mil reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 076/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato 076/2023. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses. Vigência atual: 21/10/2024 a 20/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 085/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO PETROCAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.349.021/0001-73. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 086/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 087/2023, cujo objeto é: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp e correlatos para atender á demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: SOARES E SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.038.118/0001-25. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 088/2023, cujo objeto é: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp e correlatos para atender á demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: CAP GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.136.644/0001-04. Data da assinatura: 31/05/2023 - vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 085/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Reequilíbrio. Contratada: AUTO POSTO PETROCAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.349.021/0001-73. Data da assinatura: 11/09/2023 - vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 086/2023, cujo objeto é: "Aquisição de combustíveis para atender à frota municipal de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Reequilíbrio. Contratada: AUTO POSTO CAPITAO ENEAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.267.887/0001-53. Data da assinatura: 11/09/2023 - vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - A chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 64/2024, Inexigibilidade 08/2024 Chamamento Público 02/2024, que tem por objeto credenciamento de proprietários de áreas rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas, inseridos na Bacia do Córrego do Ambrósio, interessados em participar do Programa Produtor de Água - Contrato de Repasse Nº. 859549/2017 - SICONV Nº 104746684, às pessoas físicas CRISTINA APARECIDA FERREIRA, WALDEMAR RODRIGUES, APARECIDA DE MELO, VICTOR DE OLIVEIRA RAMOS e IDENIR LOURENÇO DA SILVA e EDSON GERALDO RODRIGUES, nos termos do julgamento proferido pela Comissão Especial de Contratação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Em 29 de outubro de 2024. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS LEITE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - A chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 47/2024, Pregão Eletrônico n. º 20/2024, Registro de Preços nº 17/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos para atender a demanda das Secretarias do Município de Capitólio/MG, serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da Portaria n° 1.687/2022 do Ministério de Saúde, Emenda Parlamentar n° 202327560001 Ministério da Cidadania e Convenio n° 1261002067/2022/SEE, às empresas Via Mondo Automóveis e Peças Ltda (R$ 280.200,00 duzentos e oitenta mil duzentos reais) Venancios Empreendimentos Ltda (R$ 239.998,00 duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda (R$ 339.000,00 trezentos e trinta e nove mil reais) e Sigma Maquinas e Representacoes Ltda (R$ 249.998,00 duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), nos termos do julgamento proferido pelo Pregoeiro e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Em 29 de outubro de 2024. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua XV de Novembro e pavimentação em trecho da Rua Furbino Jose Soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UN I ÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG. DOTAÇÃO: 02.07.03.15.451.1501.1024.4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA: VISUAL CONSTRUCOES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA - 08.476.580/0001-08; CONTRATO Nº 110/2024 - 21/10/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 593.296,34. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao PRC: N° 131/24, Pregão Eletrônico (Portal de Compras) Nº 015/24, Contrato N° 039/24. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Cooperativa de Credito CREDIVAR LTDA-SICOOB (25.798.596/0001-48); Valor Recebido R$ 15.000,00; com vigência em 07/08/2024 a 07/08/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma da Lei 14.133/21. José Antônio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 UASG 984305 PE 90009 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do muro de contenção no campo de futebol no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 02/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 261.582,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 03/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024, no dia 14/11/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 14/11/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 30 de outubro de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONVÊNIOS Nº 1491000801/2024 E Nº 1491000871/2024 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 08/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via E- MAIL: [email protected]. Centralina - MG, 30 de outubro de 2024. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATOS Contratos Nº 89/2024, 090/2024, P.L 074/2024, P.E 017/2024 Objeto: Aquisição de ambulância tipo a simples remoção Pick- Up 4x4 0 km, e, veículo de passeio Tipo Hatch 0 km. Contratadas respectivamente: Inovatto Veículos Ltda, 37.115.386/0001-97, valor: R$ 279.000,00. Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, 13.426.763/0001-40, valor: R$ 167.000,00. Ass: 04/06/24. Vigência: 04/06/24 a 03/12/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contratos 089/090/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall Prefeitura, ocorreu em 04/06/24, e seu teor consta deste Ato Admin., convalidação respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9784/99. Chiador. 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 020/2024, P.L 097/2024, P.E 022/2024 Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de material de construção (cimento e argamassa). Empresas Detentoras do Registro: Quartmix Indústria de Insumos e Artefatos para Construção Civil Ltda. CNPJ 36.283.543/0001-00. R$: 10.200,00. Rosangela Aparecida Ramos Magiolo-ME. CNPJ 28.861.325/0001-88. R$ 169.680,00. Assinatura: 05/07/24. Vigência: 05/07/24 a 04/07/25. Fica convalidado a publicação do Extrato da ARP 020/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura, se deu em 05/07/24, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99. Em 25/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.