DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100455 455 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 225/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 248/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO 248/2024, MR SOUSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.321/0001-17, no valor total de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00. Vigência 25/10/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PL 89/2024, Concorrência - 06/2024 Tipo Menor Valor Global. Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do salão social, localizado na Comunidade Olhos D'água em Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: RS Construções e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 42.440.176/0001-04, no valor total de R$ 444.300,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Juliana Camargos, Agente de Contratação, Cel. Xavier Chaves, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/24 Procedimento Licitatório nº 70/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/11/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/11/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 30 de outubro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório n.º 105/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 044/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos:Emenda Impositiva n.º 41/2023 - Vereador Frederico Silva Santos; Lei Complementar nº 171 de 09/05/2023 e Resolução 8095 de 13/04/2022. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 13/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 13/11/2024, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 29 de outubro de 2024. CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 084/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, Além de Serviços de Apoio Técnico (incluindo o cadastro técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do Mun. de Diogo de Vasconcelos. Julgamento: 19/12/24 às 7:15h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3886-1284. CÁSSIO S SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Processo Licitatório nº 290/2024 Pregão Eletrônico nº 158/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Conforme comunicado nº 21/2024 - Instabilidade no Gov.Br, no dia 22/10/2024 o sistema passou por uma instabilidade prejudicando os processos licitatórios em andamento e, baseando-nos nos princípios do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lances para o dia 11/11/2024 às 9h. Considerando que o sistema não permite recomeçar do início uma fase que já está em andamento, iremos finalizar a fase iniciada para procedermos o seu cancelamento e recadastrar esse mesmo Pregão Eletrônico com a numeração 91158/2024. O restante do Edital e seus anexos continua inalterado. KARINA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90060/2024 Processo Licitatório nº 315/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90060/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Belo Vale, localizada na Rua das Acácias S/N, CEP: 35.502-503, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Ct 31/22, Pl 280/22 CTHT Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 28 de dezembro de 2024, constante no art.57, Inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 15 de outubro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO N° 67/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n° 09/2024, Processo n° 67/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E SUPERMERCADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG (CHAMADA 02), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 31/10/2024 a 12/11/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024 às 08:00h. Disponibilização do edital, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Espinosa - MG, 29 de outubro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA E TECIDOS em geral para atendimento das Secretarias Municipais de Gameleiras. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PL AT A FO R M A ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras - MG, 30 de outubro de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, estará realizando credenciamento para contratação de PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (ÁREA DE NEUROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEFROLOGISTA E DERMATOLOGISTA). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 29 de outubro de 2024. LUDMILLA MACHADO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 022/2024 que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde no Povoado do Quilombo, situado a Rua A Nº 715 - Zona Rural - Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 Torna publico - PROC. N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2024. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 29/10/2024, na seção 3, pág. 209 onde se lê: Abertura dia 29/10/2024 às 17:00 horas; leia-se: Abertura dia 14/11/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 30 de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 125/2024 - SMS X BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ n° 18.269.125/0001-87; Fund.: PE 36/2024 - P.A. 7149/2024. Objeto: Aquisição de pacote teste desafio com indicador biológico e integrador químico classe 5, com incubadoras em regime de comodato. Prazo de um ano, prorrogável a vigência máxima decenal. Valor unitário R$ 47,91, Valor Global R$ 47.910,00. Dot. Orç: 2237.3.3.90.30. Dt. Ass: 08/10/2024 - Walisson Silva Medeiros - Secretário Mun. Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 127/2024 - SMS X CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 29.511.607/0001-18; Fund.: PE 13/2024 - P.A. 3954/2024. Objeto: Prestação continuada de serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratório de análises clínicas. Prazo de um ano, prorrogável a vigência máxima decenal. Valor R$ 187.999,92. Dot. Orç:2237.3.3.90.39. Dt. Ass: 16/10/2024 - Walisson Silva Medeiros - Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 PL 271/2024 - RP 058/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico (parte 4- Instrumental Volume 1), para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 03/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Saúde Em substituição