DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100456 456 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 PL 219/2024 RP 043/2024 Vencedor: Central Soluções Comércio Serviços e Locações Ltda. Valor Total: R$ 305.300,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão Registro de Preços - Proc. nº 0104/2024 - Adesão 01/2024. O Município de Itacambira MG. Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 03/2024 - Procedimento Administrativo N.º 002/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 002/2024 gerida pelo CIMAMS, com o fim de contratar com a empresa detentora do preço registrado nos termos condições e especificações com das na ata supra, cujo objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de abastecimento de frota em rede credenciada através de cartão magnético em atendimento as eventuais demandas dos municípios integrantes e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS empresa: Prime Consultoria e Acessoria Empresarial. Itacambira-MG, 29 de outubro de 2024 - FRANCISCO GILVAN VIEIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 060/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de gases medicinais, com cessão de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba (UPAMI), Recursos: Vinculado/LC 171/2023, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Pregão Eletrônico Nº 061/2024 - Objeto: Fornecimento de lanches e refeições (almoço/jantar) para o 54º Batalhão de Polícia Militar e para os militares de outras unidades que se deslocam até o Munícipio de Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Pregão Eletrônico Nº 062/2024: Objeto: Aquisição de materiais de construção para o 54º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. Recursos: Convênio, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Pregão Eletrônico Nº 063/2024: Objeto: Fornecimento de materiais diversos para viabilização de execução de reparos no CMEI Nair Ferrari Clemente. Recursos: Vinculado, Data: 14/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Credenciamento Nº 008/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: Ecocardiograma Transtorácica, monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (Mapa 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS, Recursos: Resolução SES/MG N° 8432/2022, Prazo do Credenciamento: a partir de 04/novembro/2024, Data da Primeira Chamada: 11/novembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 29 de outubro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 EDITAL 036/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/20244, Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, recarga de gás (glp) e dietas enterais para atender as necessidades do setor de serviço de nutrição e dietética da Fundação Hospitalar De JANAÚBA/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 14/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 EDITAL 039/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de portas de ferro chapa 18 - para atender a ampliação do segundo pavimento Da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/11/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 06/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL 034/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses e próteses por maior desconto da tabela SUS, em regime de comodato dos instrumentais, para atender às necessidades da ortopedia da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Envio da proposta ate às 09:00hrs do dia 13/11/24. Data abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 028/2024 Proc. nº 077/2024 Dispensa de Licitação 028/2024. Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Dispensa nº 028/2024, Proc. nº 077/2024, Dispensa de Licitação 028/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA, VÃO DE 6,00 X 4,20 M NO DISTRITO DE GIRU. PERÍODO DE PROPOSTAS: 29/10/2024 a 01/11/2024 às 08:00hs. Edital Completo Se Encontra Aos Interessados No Seguinte Endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 29 de outubro de 2024. DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ n° 00.331.788/0030-53. Objeto: serviços de locação de aparelhos cpap (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, ipap e epap e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município. Valor: 34.340,40. Vigência: 23/10/2024 a 22/02/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 642 - 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.39.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 047/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ 11.553.360/0001-37. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 6º, inciso XVII e art. 111, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 056/2024 DISPENSA Nº 9/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - Cisrec- CNPJ 01.272.081/0001-41. Finalidade: acréscimo no percentual de 25% do preço global, nos termos do artigo 124, inciso I e art. 125, da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 144/2022 DISPENSA Nº 31/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Valdir Batista Guedes - CPF: .747.766-*; Eliane Batista Guedes Gomes - CPF: .423.596-; Otília Batista Guedes - CPF: .848.466- por intermédio da Casa Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ n° 37.485.536/0001- 54. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de valores, conforme acordo extrajudicial, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico - Lei Nº 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto. O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo nº 0029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Sistema de Registro de Preço nº 010/2024, Registro de Preço para a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, através do convênio nº 885166/2019 e Recurso Próprio, na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023, e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 01/11/2024, até às 08h00min do dia 14/11/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 14/11/2024. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov.br/licitacoes e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344- 2006, em 30/10/2024. LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, para atender a secretaria municipal de Assistência Social, cras, scfv, do Município. Abertura dia 14/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do Município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito