DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONE: 038 9 9109-1792 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas - MG, 30 de Outubro de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de saneantes domissanitários em atendimento às demandas do setor de Vigilância em Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Erradik Ambiental Comercio de Produtos Domissanitários CNPJ:26.221.566/0001-37 R$27.928,20 ARP:097/2023. Sanigran Ltda CNPJ:15.153.524/0001-90 R$27.913,00. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Contratação de empresa especializada no seguimento de processamento e higienização de roupas hospitalares provenientes dos serviços de saúde deste município. Empresa: Serfall Lavanderia Ltda CNPJ:02.607.705/0001-05 R$1.506,00,00 ARP001/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de outubro de 2024 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de pneus para atendimento aos veículos oficiais próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Augusto Pneus Eireli CNPJ:35.809.489/0001-21 R$250.083,94 ARP:099/2023. JN Pneus Ltda CNPJ:44.472.217/0001-70 R$43.518,40 ARP:100/2023. MGB Pneus Importação e Distribuição Ltda CNPJ: 20.183.0001-80 R$59.277,00 ARP:101/2023. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit lanches para suporte as atividades do Centro de referencia especializada para a população de rua-Centro Pop e unidades de acolhimento institucional-Uais. Empresas: Padaria irmãos Santos Andrade Ltda CNPJ:10.515.285/0001-57 R$136.975,00 ARP:021/2024. Entre Sinos Restaurante Eireli CNPJ:37.828.645/0001-27 R$451.775,00 ARP:022/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557- 9055. Mariana, 29 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente carnes e derivados, para atendimento das demandas dos serviços de proteção básica ( CRIA e RECRIAVIDA) de média complexidade ( Centro POP) e Alta Complexidade( ( Serviço de acolhimento Institucional). Empresa: Vitox Distribuidora Ltda. CNPJ:20.753.595/0001-63 R$90.205,00 ARP:023/2024Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de outubro de 2024 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento das demandas dos serviços de proteção básica( CRIA e RECRIA VIDA) e alta complexidade(Serviços de acolhimento institucional) conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.. Empresa: Vitox Distribuidora Ltda CNPJ:20.753.595/0001-63 R$547.402,40. ARP 012/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de outubro de 2024. CELSO COTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Medina - MG torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Iii No Município de Medina - Mg. Documentação Disponível No Portal: Www.Licitardigital.Com.Br, Como Também No Pncp (Portal Nacional de Compras Públicas), e No Diário Oficial do Município, Site: Www.Medina.Mg.Gov.Br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 19/11/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 30 de outubro de 2024. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Calçamento Em Bloco Sextavado de Vias Públicas Nos Distritos de General Dutra e Tuparecê, No Município de Medina - Mg. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 19/11/2024 às 13:30hs. Medina - MG, 30 de outubro de 2024. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 009/2024, TORNA PÚ B L I CO EDITAL P/ CONTRAT. EMP. ESPEC. REFOR. ESC. MUN. PAULO FR., COMUN. FORQUILHA, REC. FUNDEB VAAT. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 18/11/2024. Horário Brasília. Edital: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252/1147. Minas Novas - MG, 29 de outubro de 2024. AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 14° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 17° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 17° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 49.181,35. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 15º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 Extrato nº 176/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 138/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 383/2024 - Pregão Eletrônico: 138/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio optive, luvis gold, ômega 3 e medicamentos termolábeis em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 622 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor Global: R$ 6.552,64 - Assinada por meio digital em 30/09/2024; Ata 623 - SAMEH - SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Valor Global: R$ 242.966,40 - Assinada por meio digital em 26/09/2024; Ata 624 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 04.307.650/0025-02 - Valor Global: 113.056,64 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 642 - PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.920.081/0001-58 - Valor Global: R$ 947,24 - Assinada por meio digital em 01/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços