DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 138.607,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Processo: 336/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 123/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Ata nº.: 448. Fornecedor: Dental Maria Ltda - CNPJ: 09.222.369/0001-13. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 448: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da ata de registro de preços nº 448, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 17.10.2024 e termo final em dia 16.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da ata de registro de preços, não se incidindo alteração sobre o lote 25, que não houve solicitação de renovação, mantendo-se o valor global em R$ 46.152,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO 1030/2024 Processo: 536/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 183/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Eldorado I, localizado Rua Maria Mota (antiga Rua "N"), Nº 384, Bairro Jardim Eldorado, Montes Claros/MG. Contrato: P0536/23-01. Contratado: Adriana Fe r r e i r a Gonçalves Takaki. Termo de Retificação ao Primeiro Termo de Aditamento do Contrato P0536/23-01: 1. No item 2.1 da "CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES": Onde se lê: "(...) mantendo seus efeitos a partir de 28.09.2024 e tendo como novo termo final o dia 27.09.2025." Leia-se: "(...) mantendo seus efeitos a partir de 29.09.2024 e tendo como novo termo final o dia 28.09.2025." Assinado por meio físico em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 285/2024 Processo: nº 443/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P443/23-01. Contratado: APL Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 03: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização de "18m³ do item 02 - Concreto Usinado FCK20" para atender a Secretaria Municipal de Saúde na construção da calçada e para os serviços de drenagem do CAPS Infantojuvenil, com autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0443/23-01: Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339039990000 - Ficha: 10658 - Fonte de Recursos: 2600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso Federal - Portaria 1829/2022. Assinado fisicamente em 10 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 286/2024 Processo: nº 443/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P443/23-01. Contratado: APL Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 04: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização de 48m³ do item 02 - Concreto Usinado FCK20 - Covencional - MPA para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude nas instalações das academias ao ar livre, com autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0443/23-01:Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Esportes de Juventude - Classificação Institucional: 02.17.02 - Classificação Funcional: 27.812.00083.2.090 - Classificação Econômica: 339030990000 - Recurso Municipal: 1501 - Ficha 8467. Assinado digitalmente em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 04 Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e empreendedores familiares rurais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); de 04/11/24 a 25/11/24 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 30 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Início de recebimento de propostas: 01/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 13/11/24. Julgamento: 13/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 30 de outubro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 13/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de outubro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 009/2024. ADJUDICANDO a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 502.430,76. Natalândia/MG, 29 de Outubro de 2024. GERALDO MAGELA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna pública a Revogação do Processo Licitatório n° 086/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição Com Entrega Parcela de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Para Atender As Atividades das Secretarias Municipais. Maiores Informações Disponíveis No Setor e Nos Autos do Processo. Novorizonte - MG, 30 de outubro de 2024. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público que receberá as propostas e documentos, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024, até dia 13/11/2024, até às 08:30h. Objeto: Registro de Preço, visando futura e eventual aquisição de materiais escolares, jogos educativos e material esportivo para uso nas escolas da rede municipal de ensino durante as aulas do Tempo Integral, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 INICIO DA DISPUTA: 13 de novembro de 2024, Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] ou www.olaria.mg.gov.br. Demais Informações (032) 32881112/1113. Olaria, 30 de outubro de 2024. REGIANE MARIA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/038/2024, FIRMADO COM A EMPRESA P A P CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2023 - PRC Nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 26/10/2024 a 24/11/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público A Revogação do Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - PRC Nº 119/2024, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo. Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº 119/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco- MG. Data: 24/10/2024. WILSON DA ROCHA VILELA Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 128/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para asfaltamento e recapeamento dos bairros centenário e são judas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 142/2024 - Contratada: Terraplenagem São Lucas ltda ME - Valor R$ 945.000,00 - Data: 22/10/2024 - Validade até 30/06/2025 a partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 24/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 173/2024 - Pregão Eletrônico nº 091/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de material de consumo para aulas de artesanato no Serviço de Proteção e Atenção à Família no CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 139/2024 - Contratada: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais ltda ME - Valor R$ 60,00 Contrato nº 140/2024 - Contratada: Comercial Grossi Atacado e Varejo ltda ME - Valor R$ 858,19 - Contrato nº 141/2024 - Contratada: Almeida Vendramini Comércio e Serviços Erireli - Valor R$ 3.791,00 - Data: 22/10/2024 - Validade até 31/12/2024 a partir da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 24/10/2024