DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100459 459 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 AVISO DE ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2024 - PROC.ADM. Nº261/2024 Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de serviços de capina manual, roçagem, raspagem de vias pavimentadas, limpeza de canais, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma Portal de Compras Públicas através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos. A nova data da sessão será às 08h30 dia 12/11/2024. Em 25 de outubro de 2024. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Nº 102/2024. Aberta licitação Objeto: A contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) patrulha motomecanizada (retroescavadeira) através do Convênio que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes, por meio do Convênio de Saída nº 1231000357/2024/SEAPA, Plano de Trabalho Registro SIGCON nº 000741/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 13/11/2024 ás 09:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Nº 103/2024. Pregão ELETRÔNICO Nº 047/2024. Aberta licitação Objeto: Aquisição de patrulha motomecanizadas (retroescavadeiras), através do convênio Transferência Especial: Indicação 137899 - Número 9418809 - Plano SIGCON número 1012265, conforme descrição e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 13/10/2024 ás 14:00 hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Nº 104/2024. Pregão ELETRÔNICO Nº 048/2024. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, aberta Objeto: aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 14/11/2024 ás 09:00 hs. Disponibilização dos editais e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes MG, 29 de outubro de 2024. RAY TELES DE SOUSA LEMOS Assessor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório Nº. 194/2024, Pregão Eletrônico Nº. 030/2024, Registro de Preços Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais de oficina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 18/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório Nº. 195/2024, Pregão Eletrônico Nº. 031/2024, Registro de Preços Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos médicos hospitalares. Data de abertura: 27/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 184/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024, Registro de preços nº. 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Contratada: DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27 no valor total de R$ 44.540,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público "aniversário da cidade realizado pela prefeitura de Pouso Alegre'. Fica encerrado o credenciamento n°11/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Gilbert Pouso Alegre, 29 de outubro de 2024. PEREIRA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 13 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 033/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 036/2024, Pregão Eletrônico N.º 006/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: UALL ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 43.XXX.040/0001-XX Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Riacho dos Machados-MG, 30 de Outubro de 2024 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 203/2024, Inexigibilidade nº 061/2024. Objeto: Credenciamento de interessados - Pessoas Jurídicas - para contratação de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens, em todas as suas fases. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 019/2024. A entrega da documentação ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 201/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 085/2024, objetivando a aquisição de materiais para premiação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 202/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 086/2024, objetivando a aquisição de materiais para sinalização vertical, horizontal e semafórica de trânsito. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n° 070/2023, Processo Licitatório n° 054/2023, Tomada de Preço no 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados na Estrada Vicinal de acesso ao Cemitério do Distrito de Araxá, no município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, Conforme recurso por Transferência especial do Ministério da Economia, Plano de Ação: 09032021- 012017. Contratada: LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob no 35.332.383/0001-80. Valor total global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 15/05/2023. Vigência final: 14/11/2023. CONTRATO n° 046/2023, Processo Licitatório n° 026/2023, Pregão Eletrônico no 001/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, zero km, nova de fábrica na forma do Anexo I e termo de referência ao Contrato de financiamento do BDMG/BF no 352.159/22, com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022. Contratada: Valence máquinas e equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob no 08.250.241/0001-09. Valor total global: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 28/02/2023. Vigência final: 27/08/2023. Santa Bárbara do Monte Verde, 08 de março de 2023. Ana Paula de Almeida Carvalho - Pregoeira