DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3750/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 084/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 025/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 374, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR 06, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA . Valor: R$ 30.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público a abertura do 1- PL 045/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, que será realizado em 12 de novembro de 2024 ás 09:00 horas, pelo portal da Licitar Digital, objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected], pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 25 de outubro de 2024. DALTON SOARES SILVA Chefe do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2024, Processo Administrativo: 036/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de duas unidades habitacionais no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Sessão de abertura às 09h do dia 14/11/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. Santo Antônio do Jacinto - MG, 30 de Outubro de 2024. LETÍCIA VIANA COSTA Agente de contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda. Contrato nº 049/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 275.000,00 - Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato firmado entre a Município de Santo Hipólito e a empresa Saint-Tropez Distribuidora de Veículos Ltda. Contrato nº 048/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 116.522,61- Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Bellan Veículos Especiais Ltda. Contrato nº 047/2024; Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SEGOV Nº 014/2024, Resolução SES Nº 9.334/2024 e Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos; Licitação: Pregão Eletrônico 004/2024. Valor Global: R$ 176.000,00 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 143/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas Conforme Convênio de Saída No1231002414/2023 - SEAPA, destinados a atender as necessidades das comunidades e área rural do município de São Francisco/MG. MODO DE DISPUTA: A B E R T O. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 19/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 144/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Sinalização Visual e Afins, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. MODO DE DISPUTA: A B E R T O. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 21/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e- mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 145/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 22/11/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9- 9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Ed i t a l : www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Concorrência Pública Nº 003/2024 - Processo Administrativo N° 101/2024 - Última atualização 30/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 30/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 31/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000102/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Concessão de direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados no Terminal Rodoviário Sr. Nadir Correa Lopes, à Av. Visc. do Rio Branco, s/n, esquina com Rua João Torrent Gibert, Praça dos Ferroviários em frente ao Georgina Hotel, referente a loja ali existente, conforme Lei Municipal Nº 2119/2018. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo no 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Fe d e r a l - Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. Em virtude de alteração no edital através da ERRATA elaborada nesta data, fica alterada a data para recebimento das propostas para até o dia 19/11/2024, ás 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 29 de outubro de 2024. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Pregão Eletrônico nº 28/2024, Processo Licitatório nº 97/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas De Saúde-UBS´s do Município de Serrania - MG. Abertura: dia 14 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania - MG, 30 de outubro de 2024. FREDERICO HOLANDA CSIZMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PROCESSO 66/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833 - (Processo 2). Adjudicado e Homologado em 28/10/2024 pela autoridade competente. Extrato de Contrato - Contrato 051/2024. Contratado(a): MERAK SOLUCOES LTDA, CNPJ 50.608.535/0001-18. Valor Total do Contrato R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 28/10/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, o pregão eletrônico de n° 035/2024, processo administrativo de n° 198/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG- CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV. Outorgando, assim, a contratação da empresa Usina Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 48.545.691/0001-35, por intermédio de seu representante legal Guilherme Nogueira Marinhas Swerts, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais). Taiobeiras- MG, 25 de outubro de 2024. DENERVAL GERMANO DA CRUZ