DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100461 461 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 09 meses, data da realização: 14 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 30 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.008/2024 Processo Licitatório 92/24 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as Sec. e Setores do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Abertura: 13/11/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. 30/10/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 Processo Licitatório 103/2024 Torna público: Resultado de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em alvenaria poliédrica, na rua da Caixa D'agua, município de Tiradentes MG. Contrato, Ata de registro de preços n 267/2024, valor R$326.000,00 ( Trezentos e vinte e seis mil reais) Vigência de 04/09/202 a 04/09/2024. Detentora Wtl Empreendimentos LTDA CNPJ 55.632.262/0001-60. Vigência: 04/09/2025 MARLO DE OLIVEIRA LOMBARDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à Contratação de empresa para prestação de serviços de formação online, para a equipe da Secretaria Municipal de Educação , junto da empresa PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA, com sede na Cidade de São Paulo- SP, rua Américo Brasiliense, n º 1375, sala 09 -Chácara Santo Antônio (Zona Sul), inscrito CNPJ sob Nº 31.701.728/0001- 74 .Pelo valor global de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2022. Uruana de Minas/MG, 25 de outubro de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 70/2024 - Concorrência nº 20/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022. A partir do dia 01/11/2024 - Abertura: dia 18/11/2024 às 10h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 69/2024 - Concorrência nº 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024. A partir do dia 01/11/2024 - Abertura: dia 18/11/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO 01/2024 REPUBLICA AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Chamamento Público por Credenciamento 01/2024 - Republica Aviso de Procedimento Auxiliar - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, com o seguinte objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO SEJA ELE DIURNO OU NOTURNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/11/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 29 de outubro de 2024 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 123/24 - P.L. 228/23 - P.E. 065/23 PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.274.997,13. FDO: 230. AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento Público nº 022/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024, cujo objeto é o Fomento à Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024 - O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento Público nº 024/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024, cujo objeto é a seleção para a manutenção de 11 Espaços Artísticos e Culturais, Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias de Vespasiano , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br. Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento Público nº 025/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024, cujo objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura , nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, , para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024.O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br. Prorrogação prazos de inscrição -Edital Processo Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público que em reunião da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, resolve prorrogar as inscrições referente ao Processo Licitatório nº 080/2024- Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é a Seleção e o Credenciamento de Profissionais para compor o banco de Pareceristas, para a emissão de pareceres técnicos na seleção dos Projetos Culturais ,para às 23:59 hrs. do dia 08 de Novembro de 2024- O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapacultural.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 30 de outubro de 2024 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, torna pública Dispensa na forma física, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Dispensa de Licitaçao Para Aquisiçao de Sementes e Mudas de Essencias Florestais, Diretamente Com Produtor Rural - Pessoa Fisica / e ou Pessoa Juridica, Para Atender as Atividades da Semagri - PMA, Pelo Periodo de 12 (Doze) Meses, Conforme Condiçoes, Quantidades e Especificaçoes, Constantes no Termo de Referencia. Início do Recebimento das propostas: a partir de 31/10/2024, às 10h. Abertura das propostas: em 05/11/2024, às 10h. As propostas podem ser enviadas por e-mail para: [email protected] ou entregues presencialmente com protocolo na Sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro, CEP 68.440-000 - Abaetetuba/PA, Local para retirada do edital e obtenção de informações: Sala da Comissão de Licitação. O edital completo estará disponível no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br. Abaetetuba/Pa, 30 de outubro de 2024. FERNANDO CEZAR ZACARIAS Secretário Municipal - SEMAGRI - PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Panda Centro Automotivo E Comércio De Peças E Serviços Ltda. CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº 24-0326-002- PMA. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 025/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ Nº 08.940.228/0001-73, Contrato Nº. 24-1023-001, valor: R$ 22.076,30. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 33903900 - Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Objeto: contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 23/10/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.