DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: 06/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.032.001, 2024.032.002, 2024.032.003, 2024.032.004, 2024.023.005, 2024.032.006, 2024.032.007, Ata tem por objeto prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Takahashi Construtora Ltda - CNPJ: 26.102.849/0001-60 R$ 6.746.400,00. Jhs Engenharia Ltda CNPJ: 36.003.255/0001-55 R$ 3.558.288,00. Start Construcoes E Locacoes ltda CNPJ: 10.817.688/0001-50: R$ 2.474.160,00. Fenix Construcoes E Locacoes de Maquinas Ltda CNPJ: 38.090.360/0001-02 R$ 219.600,00. E C G Lima Ltda CNPJ: 38.235.887/0001-70 R$ 2.694.960,00. Geraldo Borsatto CNPJ: 17.550.279/0001-80 R$ 5.348.034,00. E Bm Locacoes Ltda CNPJ: 20.548.634/0001-90 R$ 3.044.160,00. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Ass.: 21/10/2024. Justino da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial Ltda, CNPJ Nº 05.908.489/0001-18. Contrato Nº. 23-0117-004. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000; 17090000. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratual. Ass.: 08/07/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, CNPJ 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0117-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 14/10/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Rdn Locação E Serviços Ltda, CNPJ nº 45.447.728/0001-02. Contrato nº 23-0801-011. D. Orçamentária: 2.157; 2.300. Class. 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo e prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, b, §1º para acréscimo de quantidade e o art. 57, §2º para prorrogação de prazo, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/07/2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.047.001, Ata tem por objeto Aquisição De Madeiras, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, CNPJ: 07.459.185/0001-46, valor: R$ 689.849,90. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Ass.: 24/10/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.044.001, Ata tem por objeto rodas das pontes rolantes dos decantadores secundários e terciários da estação de tratamento de esgoto - ETE, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, EMPRESA: CONSTRUCOES E SANEAMENTO CARANDAI LTDA CNPJ: 42.178.604/0001- 72, valor: R$ 82.245,20. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Ass.: 24/10/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 34/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: Top Line Turismo LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 23-0904-001-SEMMA. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Ass: 09/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 14/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Gestão Do Meio Ambiente. R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-1024-002, valor R$ 41.804,63. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente de Altamira. Ass.: 24/10/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal de Gestão do Meio Ambiente. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ nº 18.032.991/0001- 50. Contrato nº 24-1024-001, valor R$ 186.776,36. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção; através do sistema de registro de preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 24/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação / Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Top Line Turismo Ltda, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato N.º 23-1214-001. D. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo. Ass.: 24/09/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratada: Castanheira Comercio De Pecas, Acessorios E Servicos Para Veiculos Ltda, Cnpj 03.712.368/0001-70. Contrato N.º 24- 0321-002. D. Orçamentária: 1.118, 2029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo, 33 90 39 00 - Outros Serviços De Terceiros P.J. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratual. Ass.: 22/10/2024. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação E O Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, Contratada: Perform Informatica Eireli, CNPJ nº 04.624.939/0001-88. Contrato 24-0610-001. D. Orçamentária: 1118; 2028; 2029; 2032; 2034; 2035; 2041; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2072; 2278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 22/10/2024. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação/Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº 24-0821-002. D. Orçamentária; 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2032; 2034; 2.035; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.053; 2.056; 2058; 2.060; 2.072; 2.278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 20/09/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: G Lider Construtora Ltda, CNPJ nº 54.093.095/0001-64. Contrato 4-0807-001. D. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no art. 124, I, a, b, e no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ass.: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 040/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratadas: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, Cnpj: 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0924-002, Valor: R$ 202.926,98, Infoprint Com. De Mat. De Informatica, Cnpj: 22.980.346/0001-36, Contrato 24-0924-003, Valor: R$ 25.421,43, A. A. Distribuicao E Importacao De Artigos De Decoracao Ltda, Cnpj: 17.063.632/0001-05, Contrato 24-0924-004, Valor: R$ 9.608,77, R F Barile Ltda, Cnpj: 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0924-005, Valor: R$ 52.500,55, G8 Armarinhos Ltda, CNPJ: 14.232.132/0001-53, contrato 24-0924-006, Valor: R$ 4.291,20 - D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos - Ass.: 24/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA , Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 Refere-se à Aquisição de materiais, equipamentos e insumos técnicos hospitalares/odontológicos, fraldas geriátricas, equipamentos hospitalar/odontológico, instrumentais cirúrgicos/odontológicos e material de higiene e limpeza (saneantes), e seus acompanhantes. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.008, no valor total de R$ 1.669.872,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/10/2024. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Arterial Comercio de Pecas e Acessório de Veículos LTDA, CNPJ Nº 07.662.062/0001-08. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2024.015 Sesau/Pma Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias Total Mandibular Ou Prótese Total Maxilar Para O Laboratório Regional de Prótese Dentária - Lrpd, Com Fornecimento de Material, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Ata de Registro de Preços nº 2024.015, Para O Lote Único, No Valor Total de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 18/10/2024. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Souza & Gouveia Odonto e Representação Ltda, Cnpj nº 17.811.294/0001-34. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ARTERIAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 07.662.062/0001-08, para o lote único, no valor total de R$ 1.669.872,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais). Ananindeua/PA, 23 de Outubro de 2024. DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora