DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e conservação de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado, localizado na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/PA, 29 de outubro de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 29 de outubro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024/CPE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 12/11/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento do Contrato N° 2024.06.07-0001, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO DE BAGRE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE E A EMPRESA MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF SOB O N°. 03.093.776/0003-53, QUE TEM COM OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, FURGÃO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.2024/PE, PROCESSO N° 06.2024/PE, POR RETIFICAÇÃO DE CNPJ E ENDEREÇO NA FORMA ABAIXO Será substituído o CNPJ e o ENDEREÇO da empresa: Para fins de execução do presente contrato, o CNPJ passa a ser: 03.093.766/0001-91 e o Endereço: AV. MARQUES DE SÃO VICENTE - 1619, SALA 2705 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Bagre-PA, 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2021, firmado em 29 de outubro de 2024 com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº023/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº054/2021, firmado em 20 de agosto de 2024 com a empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de Resíduos e Serviços de Saúde - RSS (Lixo Hospitalar) produzido pelas unidades de Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº054/2021, para 20 de abril de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: CARLOS HENRIQUE M AC H A D O. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2021, firmado em 29 de outubro de 2024 com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº022/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS() PREGÃO Nº 9.2024-015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-015: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 1.176.370,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-015. Data da assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO() PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240607. Valor Global: R$ 321.450,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/10/2024. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20231221. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 8.439,25 (oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) do contrato nº 20231221, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-010. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) Na publicação de 23/09/2024, no D.O.U, Seção 3, página 264, Concorrência Eletrônica nº 009/2024, no contrato nº 20240369. ONDE SE LÊ: 908.759,00. LEIA-SE: 909.759,00. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240392; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB; Contratada(O): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.273.320,00; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240393; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em At e n d i m e n t o às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 655.343,40; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240394; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel E derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 494.193,00; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240395; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMS; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 438.985,00; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20240396; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMS; Contratada(o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em At e n d i m e n t o às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 900.454,45; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20240397; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMS; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes E derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 132.810,00; Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025; data da Assinatura: 26/09/2024; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20240429; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMMA; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 179.030,00; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; data da Assinatura: 27/09/2024; Ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240430; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMMA; Contratada(o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em At e n d i m e n t o às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 29.601,80; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; data da Assinatura: 27/09/2024; Ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240431; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMMA; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.930,00; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; data da Assinatura: 27/09/2024; Ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.