DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240410; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMAS; Contratada(o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em At e n d i m e n t o às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 30.430,44; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador de despesas: Joselice Carames de Melo. CONTRATO Nº 20240411; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMAS; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 52.425,00; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador de despesas: Joselice Carames de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO() ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410001-2019. Dispensa nº 015-2019. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Travessa 02 de junho, Centro, CEP: 68.700-110, no município de Capanema-PA; destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Álvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CPF/MF nº XXX.XXX.004-72. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/10/2024. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS() ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710004-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: João Pedro Costa dos Reis, CPF/MF nº XXX.XXX.122-00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710005-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Ivone de Freitas Rosa, CPF/MF XXX.XXX.822-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710006-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiar do Município de Primavera-COOPRIMA, CNPJ 20.326.044/0001-13. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710007-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Francisca Cirlene Porto Rodrigues, CPF/MF nº XXX.XXX.722-00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710008-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Maria de Nazaré Martins da Costa, CPF/MF nº XXX.XXX.282-87. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710009-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Associação dos Agricultores Força do Campo - AAFC, CNPJ nº 51.318.144/0001-21. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710010-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Amazoncoop - Cooperativa Amazônia Agroindustrial, CNPJ nº 14.359.146/0001-32. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710011-2023. Chamada Pública nº 001-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Contratado: Cooperativa Regional dos Produtores Rurais no Estado do Pará - COONTAR, CNPJ nº 20.192.274/0001-90. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2024. ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024, VINCULADA AO PE Nº 011/2024-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construção e Const de Edificios - Eireli, CNPJ 33.389.618/0001-44, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-16,00. Log Atacadista de Alimentos Ltda, CNPJ 48.654.161/0001-25, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 28-6,08.Noronha e Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-4,00; 3-23,00; 4-8,00; 5- 8,00; 7-12,63;11-22,40; 12-6,80; 13-5,80; 15-21,00; 16-3,80; 18-9,50; 19-13,00;20-12,00; 21- 29,00; 22-31,00; 23-6,40; 24-50,00; 26-15,30; 29-18,70; 30-10,60; 31-12,00; 36-17,65; 37-2,00. Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/00001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 10-15,20; 14-9,90; 17-5,28; 25-6,27; 38-1,39. R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ 13.500.567/0001-50, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 5,79; 6- R$ 8,99; 27- R$ 7,99; 32- R$ 10,82; 33- R$ 7,29; 34- R$ 215,99. ITENS FRACASSADOS: 8 E 9. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 22/10/2024. EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 2310001/2024-CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Noronha e Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Cnpj: sob o nº 20.778.470/0001-98. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Valor: R$ 1.888.640,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da Assinatura: 23/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2310002/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Cosntrução e Cosnt de Edificios - Eireli Cnpj: sob o nº 33.389.618/0001- 44. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Valor: R$ 108.800,00(cento e oito mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, contados a partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2310003/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda Cnpj: sob o nº 15.300.567/0001-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Valor: R$ 332.736,20 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(dose) meses, contados a partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2310004/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Paretto Comércio Representações Ltda Cnpj: sob o nº 48.366.020/0001-07. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Valor: R$ 278.928,68 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 310005/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Log Atacadista de Alimentos Ltda Cnpj sob o nº 48.654.161/0001-25. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar da Rede Pública de Capanema/Pará. Valor: R$ 24.806,40 (vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Assinatura: 23/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022260701, referente a TP nº 004/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: D W A Barbosa Ltda, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Julho de 2024 até 26 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato: 2022.240801, referente a TP nº 006/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Agosto de 2024 até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2024-015-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-015-PMC - TIPO: Menor Preço por Item- OBJETO: para eventuais aquisições de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, para atender as necessidades dos programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, Hospital Municipal e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 30 de outubro de 2024. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeita Municipal de Floresta do Araguaia, Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a decisão da Administração pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 155,8 km de estradas vicinais na zona rural de Floresta do Araguaia. Termo de anulação e motivações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Floresta do Araguaia-PA, 30 de outubro de 2024. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE REVOGAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da Central de Abastecimento das Farmácias, no âmbito da Atenção Básica em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é registo de preços para aquisição de medicamentos (farmácia básica de uso geral, especial e controlados) e materiais técnicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/PA . Igarapé-Açu/PA, 29 de outubro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO BARRETO MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Açu ()N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO() ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido o valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.