DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igarapé Açu/PA, 29 de outubro de 2024 LEILA MARIA LOBATO PANTOJA Ordenadora ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO() ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 033/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001- 99; Objeto: Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATOS DE CONTRATO() CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024- CPL/SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral. Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ: 09.363.460/0001-59. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 21.500,00. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/10/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE RESCISÃO() CONTRATO Nº 004/2024-SEMSA. O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 004/2024-SEMSA, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL- SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME; CNPJ.: 11.826.010/0001-05. Assinatura: 17/10/2024. Igarapé-Miri/Pa, 29 de outubro de 2024 FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO() ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 047/2022-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; Objeto: Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE CONTRATO() CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024- CPL/SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água MineraL. Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ: 09.363.460/0001-59. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 31.125,00. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; Vencedor(es): SALVADOR AUTO PECAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.874.399/0001-89, pelo valor de R$ 1.071.293,00 (um milhão e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais); N. GOMES SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 03.514.611/0001-46, pelo valor de R$ 214.750,00 (duzentos e catorze mil, setecentos e cinquenta reais); E M TORRES COMERCIO inscrita no CNPJ/MF: 26.003.031/0001-90, pelo valor de R$ 1.356.374,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 30 de outubro de 2024. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023-PE-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, pelo valor de R$ 476.724,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 07.991.050/0001-27, pelo valor de R$ 1.055.620,90 (um milhão e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 25 de outubro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança Não Armada, Cerimonial e Bandas) e Suporte, Para atender as demandas da Secretara Municipal de Cultura Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura da sessão: 11/11/2024 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PMLA() A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO Ajuru, através de sua comissão de contratação o torna Público aos interessados a publicação do Credenciamento nº 001/2024- PMLA, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica Com ou sem Fins Lucrativos Para Prestação de Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. A partir de 31/10/2024 a 08/11/2024 das 08 às 14h no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de outubro de 2024. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação (*) N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATO Nº 0105041/2023-PMLA. Dispensa de Licitação nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Erivelton Araújo Alcântara. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 23/10/2024, o contrato nº 0105041/2023-PMLA, celebrado entre o município de Limoeiro do Ajuru-PA, a Secretaria Municipal de Educação e Erivelton Araújo Alcântara, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, s/nº, bairro da matinha, Limoeiro do Ajuru-PA, para funcionamento do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Data da assinatura: 23/10/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 488/2024/CPL - Beneficiário - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.263.941/0001-03, vencedora dos Itens: 09, 37, 38, 47 perfazendo o Valor Total de R$ 16.438,40 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 489/2024/CPL - Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 06, 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 342.623,88 (Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 490/2024/CPL - Beneficiário - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 80.901,00 (Oitenta mil, novecentos e um reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 491/2024/CPL - Beneficiário -CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 178.875,00 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 492/2024/CPL - Beneficiário - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 04, 33, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 95.694,50 (Noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 493/2024/CPL - Beneficiário -F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 41, 43, 50, 52 perfazendo o Valor Total de R$ 973.800,00 (Novecentos e setenta e três mil, oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 494/2024/CPL - Beneficiário - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.420.875.0001/48, vencedora do Item: 36 perfazendo o Valor Total de R$ 10.320,00 (Dez mil, trezentos e vinte reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 495/2024/CPL - Beneficiário - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 21, 25, 29, 39 perfazendo o Valor Total de R$ 986.370,00 (Novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 496/2024/CPL - Beneficiário - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.774.906/0001-75, vencedora dos Itens: 11 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 526.350,00 (Quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 497/2024/CPL - Beneficiário - I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 14, 27, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 209.199,10 (Duzentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2024/CPL - Beneficiário - JOSE DANTAS DINIZ FI L H O, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.077.847/0001-07, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 34.188,00 (Trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 499/2024/CPL - Beneficiário - M J G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.140.133/0001-85, vencedora dos Itens: 02, 10, 26, 34, 35, 45, 49, 53, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 560.203,28 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 500/2024/CPL - Beneficiário - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.838.204/0001-34, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 139.268,16 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).