DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 503/2024/CPL - Beneficiário - ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 40, 42, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 163.190,00 (Cento e sessenta e três mil, cento e noventa reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 504/2024/CPL - Beneficiário - P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 28, 30, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 142.460,76 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 505/2024/CPL - Beneficiário - SILVA & OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547-0001-06, vencedora dos Itens: 54 e 55 perfazendo o Valor Total de R$ 22.099,68 (Vinte e dois mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000041/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, COMO SORO FISIOLÓGICO, ÁLCOOL E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 29/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 420/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$ 28.398,40 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais, quarenta centavos), Assinatura: 30/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2024-SEMED/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. GRUPOS FORMAIS: Contrato Administrativo nº 001-2024.014-SEMED/PMM, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA-COOPMARITUBA, CNPJ Nº 43.683.105/0001-03, para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.015-SEMED/PMM, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ-APHA, CNPJ Nº 22.980.536/0001-53, para os itens: 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38 e 41, no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.016-SEMED/PMM, COO P E R AT I V A REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS-COORBATO, CNPJ Nº 30.445.153/0001-03, para os itens: 1, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 30, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 22 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Perfazendo um total de R$ 7.103.672,68 (Sete milhões, cento e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Marituba, 30 de outubro de 2024. Viviana Vieira Fontinele Ferreira Ordenadora de Despesa EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 7/2023.001.001 SESAU/PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023.001.001 SESAU/PMM, originário do processo de Credenciamento nº 7/2023-001-SESAU/PMM, oriundo do Processo Administrativo nº 076/2023-ADM-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONSULTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: NORD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 28.411.034/0002-79. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 11/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 778.985,85 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. Marituba/PA, 30 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-SESAU/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90025 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou em 21 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-025-SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.287.498/0001-02, para o item 1 no valor de R$ 5.585,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e o item 3 no valor de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais); e P P F COM E SERV LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para o item 4 no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais) e o item 5 no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os itens 2 e 6 foram fracassados. Marituba/PA, 30 de outubro de 2024. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE.001/2024.PMM.SEMEC Município de Mocajuba/PA - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: "Construção de Creche Padrão Seduc do Programa Creche Por Todo Pará, no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 18 de novembro de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/PA, 29 de outubro de 2024. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária de Educação, Esporte e Cultura () N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA() A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407180018 - PE/CCL/PMM, com abertura no dia 30/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando A Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, foi declarada FRACASSADA, por não haverem propostas vantajosas para a administração. Moju/PA, 29 de outubro de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro () N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO() ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024-SEMED, PE 002/2024-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Auto Posto Tapajos Ltda, Tem Por Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Órgãos a Ela Vinculados. Tem por objetivo o aditamento de 25% nos itens 1, 2 e 3 do contrato n° 011/2024, com base nos art. 124, I, b) e art. 125 da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. () N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 036/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e E Mendonca da Silva Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 241.591,50 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 Que visa aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Ceres da Costa Chaves, E M Pinheiro Ltda, G S Colares Distribuidora Ltda, J S Lima Comércio Ltda, L.A. da Silva Comercial, U Monte Alegre de Arruda Neto Ltda, M.A.F. de Souza Comércio, Marizete L. de Brito Comércio, N.S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADM 42/2024 Que visa contratação de empresa para serviços de transporte escolar, zonas urbana, rural e região de várzea deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: 27.058.474 Rui Cunha Macedo, 47.703.155 Edivaldo dos Santos Luz, 49.506.537 Everaldo Lopes da Silva, 50.581.588 Fabio Alves Martins, 50.599.566 Larlison Diego Lopes dos Santos, 51.378.491 Jair Pereira de Almeida, 56.348.749 Junisson Maranhão de Sena, A dos Santos Luz Transportes, A Guimaraes de Oliveira Neto, Asa Branca Transporte e Comercio Ltda, Adenilson Fraga de Assunção Ltda, Alexandre A de Freitas Arcanjo, Asa Araújo Transporte Ltda, B A da Silva Santos, Carlos A B Dantas Serviços de Transportes Ltda, D P de Oliveira Transportes, Dayane da Silva Sousa 02973381290, E S Teixeira da Costa Transportes, E Torkato de Oliveira Santos Transportes, Erilson Souza Pereira 58894071200, F. Cunha da Cruz Ltda, G da Silva Silva Ltda, Gildene da Silva Bernardes 86361554287, I M do Nascimento Bezerra Transportes, Iderlan Pereira Torres da Costa Ltda, J C Alves Serra Ltda, J E Costa Silveira Ltda, Jacilene Lopes 77069099215, Jaynes R B Vieira Ltda, Jucivando Silva Barros Ltda, Leandro Nobre de Lima Ltda, M R da Costa Serviços Ltda, Manoel Alves Martins, Manoel de A Maranhão, Marlison de Souza Correa 63928965204, Nildo da Silva Dantas, Odeise de Freitas Lima Ltda, P W Souza, R A Barbosa dos Santos Ltda, R Pereira Maranhão Transportes, R Vieira de Morais Transportes Ltda, Raimundo Lima dos Reis 28061950200, Rendesson da Costa Silva 71010556215, Sebastião Felipe de Souza Neto 69277036249, T de Lima Figueiredo Filho Ltda, W Pereira da Silva Ltda. ADIVANILDO LUCENA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo a abertura no dia 23/08/2024, cujo objeto é a Aquisição de Trator Agrícola, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR, com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito