DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100467 467 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo a abertura no dia 03/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados, com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 5.2024.12.5.007, Tomada de Preços nº 007/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel Rodrigues Bastos - Vila Novo Horizonte. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda. Valor do acréscimo: R$ 68.342,24. Vigência do Termo: 02/08/2024 a 30/11/2024. Data Assinatura: 02/08/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Nova Esperança do Piriá, justifica-se a rescisão contratual referente ao contrato nº 1011.001/2021, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa distratada: LIMPSERVCAR E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.823.995/0001-84, conforme disciplina os arts. 78 e 79 da Lei 8.666. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Processo Licitatório: 1505002/2024. Contrato nº 2210001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: Bruno Mineiro Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. Valor contratual: R$ 1.427.579,41 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório: 1505002/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente Bruno Mineiro Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.985.255/0001-20, com sede e administração à Rua Antonio Gomes Bilby, nº 319, casa B, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 1.427.579,41 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, e quarenta e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 10/10/2024. Novo Progresso/PA, 29 de outubro de 2024. GELSON LUIZ DILL Prefeito () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/DL/SEMED DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTORES DE POPA DE 90HP COM PARTIDA ELETRÍCA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (TROCA DE OLEO, TROCA DE FILTRO, DESCARBONIZANTE, GAXETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCICIO DE 2024. Empresa: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA. CNPJ: 04.932.236/0001-17 - CONTRATO Nº002/2024/DL/SEMED - Valor: R$ 38.648,00. Vigência de 28/10/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 449/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 048/2022-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULO S AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 442/2023- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 049/2023-PMON. Cujo Objeto AQIOSIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: CBAA - ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62. Data de Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato nº 443/2023- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 049/2023-PMON. Cujo Objeto AQIOSIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: R ES T AU R A ASFALTOS LTDA, CNPJ sob nº 28.055.740/0001-44. Data de Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 035-A/2024- FMMA, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 003/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇ ÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 038-A/2024- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n º 003/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇ ÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: MÁQUINAS PESADAS, CARRETAS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR INCLUSO, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 05.249.710/0001-73. Data de Assinatura: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231420. Origem: Pregão nº 9/2022-011-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ 02.436.377/0001-13. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, II, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231348. Origem: Pregão nº 9/2022-011-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ 02.436.377/0001-13. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, II, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Data da Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20231347. Origem: Pregão nº 9/2022-004-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.957.133/0001-99. Objeto: Acréscimo de valor, conforme a Lei 8.666/93, art. 65, 'b' §§ 1º e 2º, referente ao fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 01/11/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Mark Jonny Santos Silva Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) Na publicação do Extrato do Contrato do Contrato n° 20240250, circulado no D.O.U seção 3 pág. 261 dia 22/10/2024 e na IOEPA dia 22/10/2024 pág. 95. Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.566.342/0001-52. Leia - se: Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) Na publicação do Aviso de Licitação realizada no D.O.U, seção 03, nº 206, pág. 261 em 23 de outubro de 2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 05/11/2024, às 09:00h min. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 12/11/2024, às 09:00h min." () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos, Acessórios e Itens de Manutenção Musicais Para o Desfile Cívico do Dia Sete de Setembro e Para as Apresentações de Bandas de Fanfarra do Município de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240447. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj nº 06.072.956/0001-85. Contratada: R.J Comercio Alimenticios e Serviços Eireli, CNPJ/CPF CNPJ 29.563.124/0001-67. Valor: R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco seiscentos e noventa reais). Vigência: 02 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 02 de setembro de 2024. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos da Educação Básica, Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240383. Contratada(o): Altemar da Silva Barbosa, CPF: XXX.XXX.512-20. Valor Total: R$ 35.024,81 (trinta e cinco mil, vinte e quatro reais e oitenta e um centavos); CONTRATO Nº 20240384. Contratada(o): Altemar de Castro Barbosa, CPF: XXX.XXX.632-45. Valor Total: R$ 29.263,67 (vinte nove mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20240385. Contratada(o): Benedito Alberto Batista, CPF: XXX.XXX.302-72. Valor Total: R$ 29.141,40 (vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20240386. Contratada(o): Claudemir da Silva Constancio, CPF: XXX.XXX.682-77. Valor Total: R$ 31.888,89 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); CONTRATO Nº 20240387. Contratada(o): Claudionor da Silva Barbosa, CPF: XXX.XXX.912-72. Valor Total: R$ 34.746,45 (trinta e quatro mil, setencentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20240388. Contratada (o): Daiana Castor Barbosa, CPF: XXX.XXX.532-17. Valor Total: R$ 29.138,56 (vinte nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATO Nº 20240389. Contratada(o): Diemison Oliveira Vieira, CPF: XXX.XXX.982-09. Valor Total: R$ 31.551,24 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos); CONTRATO Nº 20240390. Contratada(o): Edson Rodrigues Teixeira CPF: XXX.XXX.162-72. Valor Total: R$ 35.268,88 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20240391. Contratada (o): Gledson Queiroz Holanda CPF: XXX.XXX.272-35. Valor Total: R$ 18.878,14 (dezoito mil, oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos); CONTRATO Nº 20240392. Contratada(o): Haroldo Cruz Barbosa, CPF: 087.***.357-60. Valor Total: R$ 8.337,06 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e seis centavos); CONTRATO Nº