DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 32.198,47 (trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20240397. Contratada(o): Wilhandou Sivirino Limeira, CPF: XXX.XXX.432-80. Valor Total: R$ 30.827,57 (trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20240398. Contratada(o): Wudson Sivirino Limeira, CPF: XXX.XXX.412-36. Valor Total: R$ 34.604,56 (trinta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATO Nº 20240399. Contratada(o): Francisco Ferreira Silva, CPF: XXX.XXX.912-68. Valor Total: R$ 25.911,06 (vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e seis centavos). Vigência: 19 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de agosto 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024 Objeto: Aquisição de Instrumentos, Acessórios e Itens de Manutenção Musicais Para o Desfile Cívico do Dia Sete de Setembro e Para as Apresentações de Bandas de Fanfarra do Município de Prainha/Pa Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha Cnpj nº 06.072.956/0001-85. Contratada: R.J Comercio Alimenticios e Serviços Eireli, CNPJ/CPF 29.563.124/0001-67. Valor: R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco seiscentos e noventa reais). Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO: A Presente Dispensa de Licitação Fora Ratificada Pelo Ordenador de Desp. do município de Prainha (Davi Xavier de Moraes) em 30 de agosto de 2024. Prainha/Pa,30 de outubro de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Reabertura do Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para o preenchimento de vagas remanescentes, para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 31/10/2024 das 09:00h ao dia 19/11/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Reabertura do Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para o preenchimento de vagas remanescentes, para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru- PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 31/10/2024 das 09:00h ao dia 19/11/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 30 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 11/11/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2024- PMSIP. O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do COMODATÁRIO; Comodante: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, com CNPJ/MF Nº 21.935.427/0001-51; Contrato nº 001/2024; O presente Contrato não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro; a vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses, ou seja, de 25/10/2024 a 25/10/2029; Data de assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.10.01- PMSIP. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 952269/2023, CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA/MAPA; CONTRATADA: CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, com CNPJ nº 24.392.296/0001-00; Contrato nº 2024.10.10.01, o valor da aquisição é de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 10 de outubro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.01- PMSIP.Serviços de exames de diagnósticos por imagem (Tomografias, Ressonâncias e etc.) para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: MEDICAL DIAGNÓSTICOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com CNPJ Nº 34.823.419/0001-65; Contrato nº 2024.10.03.01; com Valor Global Estimado: R$ 200.111,93 (duzentos mil, cento e onze reais e noventa e três centavos); a vigência do contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 21/10/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.01- PMSIP Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (comodato), e de água mineral em copo de 200 ml, a fim de atender as necessidades das secretarias da administração pública municipal, do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: V. O. BEGOT, com CNPJ Nº 20.982.705/0001-69; Contrato nº 2024.10.03.01; com Valor Global: R$ 184.225,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 08/10/2024 a 08/10/2025; Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.21.01 - PMSIP/ SMS OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE EXAME DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: MEDICAL DIAGNÓSTICOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com CNPJ Nº 34.823.419/0001-65; Contrato nº 2024.10.21.01; Valor do Contrato: R$ 200.111,93 (duzentos mil, cento e onze reais, noventa e três centavos); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 21/10/2024 a 21/04/2025; Data de assinatura do contrato: 21 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2024.10.25.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o presente Convênio para a Concessão de crédito mediante consignação facultativa em folha de pagamento, por meio de CARTÃO DE BENEFÍCIOS, aos servidores públicos beneficiários do CONCEDENTE, observado o limite máximo da margem consignável, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento, até o valor necessário a quitação de cada uma das parcelas do empréstimo e/ou financiamento, regendo-se o presente pela Lei n° 440/2023 e Decreto Municipal nº 95/2024, e demais disposições legais; Convenente: INSTITUTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - IESPPA, com CNPJ/ MF Nº 57.497.255/0001-29; Contrato nº 2024.10.25.01; a vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, ou seja, de 25/10/2024 a 25/10/2027; Data de assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo ao Contrato 2023.08.22.01, fica acrescido o valor de R$ 84.117,50 (oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 25 de setembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/08/2024, Seção 3, página 214. ONDE SE LÊ: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. LEIA-SE: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/08/2024, Seção 3, página 214. ONDE SE LÊ: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. LEIA-SE: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ . EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas vencedoras CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 32.534.969/0001-39, vencedora do lote 01 (itens 01 à 02); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora do lote 03 (item 01); Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do lote 02 (item 01). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - SEMSA REGISTRO DE PREÇO PARA Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez e Tiras de Urianalise (Proteinuria), Destinado Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal Componente Rede Cegonha do Município de Santarém. Empresas Vencedoras Medylog Logistica e Distribuicao Ltda, CNPJ nº 11.958.200/0001- 78, vencedora do item 01; Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, vencedora do item 02. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024-SEMSA Aquisição de Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados no Centro Cirúrgico, Uti e Sala de Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Empresas vencedoras: AF Distribuicao, Representacao e Prestacao de Servicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 49.962.938/0001-81, vencedora dos itens 03, 07, 12, 18, 20 e 24; Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, vencedora dos itens 02, 11, 15, 16 e 17; Dimave Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ nº 06.316.353/0001-81, vencedora dos itens 04, 08, 13, 25; Medicaldeck Comércio De Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 12.035.062/0001-18, vencedora dos itens 01, 05, 06, 09, 10, 14, 19, 21, 22, 23 e 26. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde