DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100469 469 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMAP. Objeto Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame as empresas: F V Pereira Eireli CNPJ: 07.494.968/0001-60. Vencedor dos itens 1; J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedor do item 4; WC Comercio de Material de Construção Ltda CNPJ: 50.522.631/0001-49, vencedor dos itens: 2, 3 e 5. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca EXTRATOS DE CONTRATOS() Origem: Credenciamento Eletrônico nº 005/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 421/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 271/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cardiosan Serviços Médicos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 10.866.839/0001- 60, no valor total R$ $ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico nº 027-2024. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 266/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ/MF 50.695.831/0001-01. Valor global: R$ 38.323,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; () N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE SUSPENSÃO() Chamamento Público Credenciamento Nº 011/2024-SEMSA. Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que serão realizadas alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/PA, 29 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA () N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA-UASG 927644 Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Caranazal - Porte I. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMINFRA A PREGOEIRA MUNICIPAL, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024-SEMINFRA, que tem como objeto a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Sendo marcada a data de abertura das propostas para: 01/11/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024-SEMSA/REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. A reabertura do Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 01/11/2024 a 01/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 011/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. CREDENCIAMENTO Nº 19/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 HORAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 01/11/2024 à 01/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 019/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE CONTRATO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições Individuais Tipo Marmitex, Lanches, Coquetel e Buffet, Com Variação de Cardápio, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações e condições constantes abaixo de acordo com seus anexos. CONTRATO N° 280/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Rutilene G Sales Ltda, inscrita no CNPJ: 02.821.612/0001-70. Valor global: R$ 113.396,80 (cento e treze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência: (03) três meses, contados a partir da assinatura do contrato. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024-SEMSA Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Ambulatório de Especialidades. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas: MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇ ÃO EIRELI, CNPJ: 01.952.789/0001-43, no item: 04; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, no item: 07; MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.460.391/0001-52, no item: 09 e J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no item: 14. Santarém, 25 de outubro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 097/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D.P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 099/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 105/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D.P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 11/11/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024 Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 1° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 106/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. R. SOARES COMERCIO-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 14/11/2024 a 31/12/2024 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 24 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024- SEMINFRA/SEMSA Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CALDAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SANTARÉM/PA. Valor: R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais.); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.302.0005.2101 - 4490.51.00.00 Vigência do Contrato: 21.10.2024 a 21.04.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Joycieia de Assunção Nobre Execução: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº 066/2024. Partes: SEMTRAS/ A C BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06. Valor R$ 15.235,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 067/2024. Partes: SEMTRAS/ INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38. Valor R$ 17.996,40. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 068/2024. Partes: SEMTRAS/ INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38. Valor R$ 6.479,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 069/2024. Partes: SEMTRAS/ NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ 50.279.385/0001-46. Valor R$ 225,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 070 /2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor R$ 66.794,72. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 071 /2024. Partes: SEMTRAS/ N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS, CNPJ 35.946.280/0001-00. Valor R$ 2.000,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 072 /2024. Partes: SEMTRAS/ T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.763.007/0001-29. Valor R$ 19.300,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 073 /2024. Partes: SEMTRAS/ REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 22.248,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 074/2024. Partes: SEMTRAS/ TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 41.011.821/0001-00. Valor R$ 11.396,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 075/2024. Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51. Valor R$ 9.809,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 076/2024. Partes: SEMTRAS/ SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95. Valor R$ 1.000,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 077/2024. Partes: SEMTRAS/ AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.489.661/0001-22. Valor R$ 138,00. Vigência do