DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100470 470 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 078/2024. Partes: SEMTRAS/ VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99. Valor R$ 70.851,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 079/2024. Partes: SEMTRAS/ S L DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ 45.479.105/0001-03. Valor R$ 12.768,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 080/2024. Partes: SEMTRAS/ T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97. Valor R$ 999,99. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 081/2024. Partes: SEMTRAS/ ANDREANI EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 55.422.477/0001-57. Valor R$ 9.508,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 082/2024. Partes: SEMTRAS/ COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 6.756,96. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 083/2024. Partes: SEMTRAS/ MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57. Valor R$ 15.800,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; Contrato nº 091/2024. Partes: SEMTRAS/ CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73. Valor R$ 2.250,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024; e Contrato nº 092/2024. Partes: SEMTRAS/ MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57. Valor R$ 31.500,00. Vigência do contrato: 22/10/2024 à 31/12/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024, PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº 2023011702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2023011702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024. Em 30 de outubro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240587 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 300.001,25 (trezentos mil, um reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024041601, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.566,23 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 537.153,68(quinhentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024041901, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.957,82 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 145.353,77(cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).. PREGÃO ELETRO N I CO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024050101, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.015,16 (vinte e seis mil, quinze reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 254.828,05(duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME D. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024050201, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.630,02 (onze mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.790,33(sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e trinta e três centavos). PREGÃO ELETRONICO PE018/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024004601, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 197.978,74 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.314.586,59(um milhão, trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). PREGÃO ELETRONICO PE026/2023 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2024 - PMTA CONTRATO: 0409001. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 19.680,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 0409002 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 0409003 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 46.080,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 0409004 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem simples de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Terra Alta. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Victor Gomes Saraiva 00438547292 inscrita no CNPJ 41.763.929/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 23.820,00. VIGÊNCIA: 04/09/2024 até 03/09/2025. AUTORIZAÇÃO: no dia 28/08/2024, pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.533.095/0001-01. Contrato 2024103001-SEMUST. Valor R$ 63.538,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 31/10 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240729; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é ADELINO FERNANDES GODINHO, Objeto: LOCAÇÃO DE IM ÓV E L DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Outubro de 2024 até 23 de abril de 2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 23 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240730; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é ELIZENE FELISBINO MARINELI, Objeto: LOCAÇÃO DE I M ÓV E L DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Vl. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de Outubro de 2024 até 23 de abril de 2025, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 23 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210579; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-053FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, contratante: MARIA HELENA BARBOSA DE PAULA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 24 de outubro de 2024, Tucumã- pá 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-117PMT TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-117PMT. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 255/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ nº: 34.661.603/0001-56, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 11.193,33 (onze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 11.193,33 (onze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-118PMT Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-118PMT. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 266/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NOS TRATO R ES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO ELETRICA XINGU LTDA, CNPJ nº: 34.661.603/0001-56, arrematante dos Lote único: 0001, com valor arrematado de R$: 9.128,69 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 9.128,69 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, I, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito