DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 277/2024/ADM O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, arrematante do item 0001, com valor arrematado de R$: 15.643,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta e três reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 15.643,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta e três reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-066FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024/ADM. Objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: nº. 21.693.139/0001-38, arrematante dos itens 0001; 0002; 0003, com valor global de R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Tucumã - PA, 30 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240541. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-032FME, Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 7.153,75 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 35.768,75 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 30 de outubro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240549. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-032FME, Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 7.153,75 (sete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.768,75 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 30 de outubro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00018 Processo Administrativo Nº 9202400018 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, fitão e câmaras a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 12/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00019 Processo Administrativo Nº 92024- 00019 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material e suprimento de informática e eletroeletrônico para atender as necessidades da Secretaria e Fundos Municipais. Data da Abertura: 13/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará-PA, 30 de outubro de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 150923-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada(o): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas Maquinas em Mensal para serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 3.234.201,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13 de setembro de 2024 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00324/2024 - 28.10.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.185,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00043/2024 - Ceara Diesel Mecanica Geral Ltda - CNPJ: 05.341.699/0001-77 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 57.175,00. ASSINATURA: 28.10.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.185,00. Alagoa Nova - PB, 28 de Outubro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Comunica-se a revogação do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de Exames Diversos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Alcantil - PB. Justificativa: Razões de interesse público Conforme parecer da área demandante faz-se necessária a revogação da licitação diante da necessidade de retificar o Termo de Referência e demais instrumentos que compuseram a fase de planejamento, visando uma melhor adequação técnica.. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 29 de Outubro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPOR T ES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2056 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2070 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.361.1005.2072 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2060 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.365.1005.2062 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 500 540 541 542 543 550 551 553 569 570 571 573 576 600 601 621 631 632 706 707 710 721 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00190/2024 - 21.10.24 - RENAULT DO BRASIL S/A - R$ 629.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 11.09.24.