DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, gramas e insumos para atender as necessidades das Secretarias deste Município para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 29 de outubro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 30 de outubro de 2024 VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de água de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 30 de outubro de 2024 VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJ E T O S , CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 520.000,00. Congo - PB, 1º de agosto de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Garagem para a Frota de Ônibus Escolares do Município - Etapa 01. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 20 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 30 de outubro de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 330/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 38.143.691/0001-55 - Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Corem a s / P B, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 30/10/2024 - Vigência do Contrato: 30/10/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e José Jurandi Carneiro (pela Contratada) EXTRATO DE TERMO ADITIVO quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2021 Pregão Presencial nº 015/2021 - Contrato nº 115/2021 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: ECOTRES SERVIÇOS DE ENGENHARIA TRATAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ 27.299.052/0001-67 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 115/2021, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 54 (cinquenta e quatro) meses, ou seja, até 30/11/2025, mantidas as condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 408.024,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e quatro reais), correspondente à prorrogação. Data da Assinatura: 30/10/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Christopher Nicollas Rosenstiel Cavalcanti (pela Contratada) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 188/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura com finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para execução de reforma do Mercado Público Central, localizada no Centro da cidade de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/11/2024, a parti das 09h00min (nove horas), no Centro Cultural Shaolim, Localizado na Rua Maria Barbosa, SN, Centro, Coremas/PB. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 01/11/2024. Coremas/PB, 30 de outubro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL - INEXECUÇÃOPROCESSO N° : 240207PE00002 - CONTRATO N° 0032/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CUBATÍ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ, E A EMPRESA CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - AV PADRE CICERO, 3050 - ANTONIO VIEIRA - JUAZEIRO DO NORTE - CE, CNPJ nº 35.307.250/0001-53, para execução de AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, garantia mínima de 12 (doze) meses, o CONTRATANTE, rescinde, por ato unilateral pelo não comprimento da entrega do veiculo, toda a documentação esta disponível no portaldecompraspublicas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp Cubatí.. - PB, 29 de Outubro de 2024 - JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - R$ 154.800,00. Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 169.627,50. Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO de acordo com Convênio 072/2024 da Secretaria de Estado da Educação para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73