DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100473 473 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 30 de Outubro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.001/2024 CHAVE CGM:0VEA-MPH2-CDJ8-0HQC PROCESSO ADMINISTRATIVO (MEMORANDO INTERNO) Nº 106.894/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91101/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissao Permanente de Licitacao/SEINFRA Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 na cidade de Joao Pessoa/PB. . A disputa ocorrerá no dia 12/11/2024, às 10hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91101/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 26 de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Saúde, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 30 de outubro de 2024. JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado à celebração dos convênios nº 880661/2018 - SEGUNDO TEMPO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Inscrições: 31/10/2024 a 15/11/2024 das 08h30 às 11h30 E 13h00 às 16h:30. Endereço: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. Marizópolis - PB, 30 de outubro de 2024. JORGINALDO MARTINS DE SOUSA Secretário de Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087670-09, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Monte Horebe - PB, 8 de outubro de 2024. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de outubro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 015/2024. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa JC POCOS LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2024 e 329/2024,nos autos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, resolvem aditar o contrato acima. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 015/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2024 e 329/2024, pelo prazo de 365 (dias) iniciando em até 04/10/2024 até 04/10/2025. Ouro Velho, 04 de outubro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. JC Poços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da Ed u c a ç ã o Integral da Secretaria Educação do município de Riachão - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 4.363,16; MONICA R. DE MELLO FARIA ME - R$ 6.938,22. Riachão - PB, 24 de outubro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Brinquedos Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção De Ar Condicionado Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 09:30 horas do dia 12/11/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. São Domingos - PB, 29 de outubro de 2024. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00069/2023 - Helder de Lima Viana - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 31.07.24