DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão pública será no dia 14/11/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 29 de outubro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00009/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12. ITEM: 01. VALOR GLO BA L : R$ 324.285,71 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRAT O. São José dos Ramos-PB, 25 de outubro de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRAZO/VALOR AO CONTRATO N.° 0005/2024. Origem: Tomada de Preço nº 00010/2023 Objeto: Construção de 10 (dez), Cisternas nas Seguintes Comunidades: Poço Do Angico, Riacho Fundo, Riacho Fundo, Redinha, Rio Do Giz, Latadinha, Lagoa Do Brejinho, Riacho Da Serra, Serrote, Cacimbas E Cabaço, Conforme Planilha Em Anexo, No Município De São José Do Sabugí - Pbdo CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 426.449,76 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 532.703,10 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e três reais e dez centavos), será acrescido R$ 106.253,34 (cento e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e quatro centavos), com um percentual de 19,95% (referente a 10 (dez) cisternas aditivada), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0005/2024, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: JMR CONSTRUÇÕES LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 24 de Outubro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço - item, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 31/10/2024 até às 08h00min do dia 13/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 13/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 25 de outubro de 2024 GENEZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no 8.º da Lei Paulo Gustavo, destinado às demais áreas culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Almirante Tamandaré Período: de 30 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 88.507,84 (oitenta e oito mil quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através do e-mail [email protected] Almirante Tamandaré, 29 de outubro de 2024 JOSÉ LUIZ AFORNALLI Secretario Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Licitatorio Nº 88/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 19 de novembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação De Empresa Especializada Em Dedetização E Limpeza De Caixa De Água, Destinados A Atender As Necessidades Dos Prédios Públicos Do Município De Barracão - PR, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 29 de outubro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado de gestão para abastecimento de combustível através de cartão magnético ou microprocessado ou tag/rfid (ou similar) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no estado do paraná, de forma a garantir a operacionalização da frota da prefeitura do município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 18 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 18 de novembro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 29 de outubro de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 048/2024. Processo de Compra n° 080/2024. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade. Valor Total: R$ 14.900,00. Em 30 de outubro de 2024 ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - SME OBJETO: Aquisição de Itens para Atendimento ao Plano de Ações Articuladas (PAR), pela modalidade de Pregão Eletrônico, para atender a Secretaria Municipal da Educação. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 09h00min, do dia 14 de novembro de 2024, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 14 de novembro de 2024 das 09h05min às 09h45min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175 e 3350-3009. Curitiba, 30 de outubro de 2024 TALITHA SHARA MIQUELASSO Agente Operador do Certame PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE LICITAÇÃO() DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A prefeitura de Guaraqueçaba torna público que fará realizar, 09:00 horas do dia 07 de novembro do ano de 2024, na plataforma https://bllcompras.com/ Dispensa eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Objeto: Aquisição de Biodigestor Anaerobico autossuficiente que transforma resíduos orgânico sem biogás e fertilizante líquido natural, incluindo todos os acessórios, instalação e treinamento. Prazo de execução: 60 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no https://guaraquecaba.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 41 3482-1280. Guaraqueçaba, 22 de outubro de 2024 JAQUELINE F DOS SANTOS Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - PM Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas para melhor atender as necessidades dos agricultores do Município de Mangueirinha/PR. Data e Hora da Abertura: 14/11/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 30/10/2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 14/11/2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de