DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100475 475 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações pelo telefone: (46) 3243-8004, e-mail: [email protected] Mangueirinha, 29 de outubro de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024 1.OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (on-grid), em imóvel pertencente ao Município de Maria Helena com conjunto de placas dimensionadas pelo executor com potência somada de no mínimo 100 kWp e potência mínima do inversor de 75 Kw, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, neste caso a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico de acordo com as especificações do termo de referência. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 217.154,30 (duzentos e dezessete mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFO R M AÇÕ ES : fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 30 de outubro de 2024. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 Pregão Eletrônico nº 133/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 133/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 003/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 18/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 25 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 184/2024, que se realizará no dia 13 de novembro de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), paras Fornecimento de Gêneros Alimentícios, BÁSICOS e DIETAS. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 28 de outubro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90017/2024 Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 2.321,40 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trecho: RUA DAS ACÁCIAS entre as ruas Severo Agibert e São Paulo. Valor máximo admitido R$ 619.850,80 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Data: 12 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024 O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para: OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, com expertise, atuação e comprovado conhecimento nos segmentos artísticos e culturais, para prestação de serviço especializado na área cultura, a fim de comporem banca de jurados/pareceristas, atuando na análise e seleção de projetos culturais, inscritos em editais de chamamento público, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital. DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de novembro de 2024 às 08:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 24 de outubro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2024 O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para: 1.1 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas especializadas para prestação de serviço complementar à autodeclaração racial, a fim de compor banca de heteroidentificação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido edital. DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024 às 08:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 24 de outubro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024/PMQI. Objeto Contratação de empresa para execução em empreitada global de reforma da Casa de Abrigo Anjo Gabriel, localizada na Avenida Tarumã, no 2038 - Centro, do município de Quedas do Iguaçu/PR, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo e nos Projetos Técnicos, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 01 de novembro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 14 de novembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE N° 01 - Execução em empreitada global de reforma da Casa de Abrigo Anjo Gabriel; Valor Global do Lote R$ 118.444,21. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 29 de outubro de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Adm. Nº 133/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Estrada Rural de acesso à Comunidade de Sete Quedas, com área total de 6.240,00m², conforme Convênio nº 956464/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Município de Rio Bonito do Iguaçu. VALOR ESTIMADO: R$ 460.105,93. ÓRGÃO LICITANTE: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 14/11/2024 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail [email protected] ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal- licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rio Bonito do Iguaçu - Pr, 29 de outubro de 2024. MAIARA FERNANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 Objeto Registro de Preços para prestação de serviços de MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 14 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 22 de outubro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 19/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços visando Aquisição de Peças/Materiais e Prestação de Serviços de Mecânica em Geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/10/2024 até dia 19/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU