DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100476 476 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 26/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Materiais e Prestação de Serviços de Esquadrias Metálicas, Funilaria e Vidraçaria". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 30/10/2024 até dia 26/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 30 de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 A Secretária da Cultura do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024, cujo objeto é: Seleção de 22 (vinte e dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro no objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR, por meio da realização de eventos culturais nas mais variadas linguagens culturais que, por sua vez, estão divididos em 04 (quatro) categorias. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterado o PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29/10/2024 a 22/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/x7e919vpkTLikLpP9 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 24 de outubro de 2024 PRISCILA KASSANDRA TURETTA Secretária da Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de obra) dos serviços de substituição do telhado do Teatro Municipal de Toledo, localizado na Rua Santos Dumont n°2626, lote urbano N°390, quadra n°1374, centro de Toledo PR, Terá as seguintes retificações: Referente ao edital, ficam alterados os seguintes itens: ONDE SE LÊ: Item 16.1 O prazo de execução dos serviços será de 60 dias. Os serviços deverão ser executados no período em que a agenda do teatro está fechada para a realização da obra: 22/02/2025 a 23/04/2025. LEIA-SE: Item 16.1 O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto terá início em até 20 (vinte) dias da emissão da ordem de serviço. Termo de Referência anexo 2: ONDE SE LÊ: Item 12.1.2.2 O prazo de execução dos serviços será de 60 dias. Os serviços deverão ser executados no período em que a agenda do teatro está fechada para a realização da obra: 22/02/2025 a 23/04/2025. LEIA-SE: Item 12.1.2.2 O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto terá início em até 20 (vinte) dias da emissão da ordem de serviço. Minuta de Contrato anexo 6: ONDE SE LÊ: Item 4.2. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias. A execução do objeto terá início em até 10 (dez) dias da emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser executados no período em que a agenda do teatro está fechada para a realização da obra: 22/02/2025 a 23/04/2025. 4.2.1. O início da execução do objeto em até 10 (dez) dias corridos contados da emissão da Ordem de serviço. LEIA-SE: Item 4.2. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias, contados da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto terá início em até 20 (vinte) dias da emissão da ordem de serviço. Conforme o Pedido de Providências nº 91/2024 da Secretaria do Planejamento, Habitação e Urbanismo, informamos que considerando a especificação do objeto, referente ao tipo de telha, esclarecemos que, embora originalmente tenha sido considerada a utilização de telha trapezoidal, verificou-se que a natureza curva da cobertura pode exigir a adaptação para telha ondulada, de modo a garantir a correta execução do projeto. Informamos que a substituição da telha trapezoidal pela telha ondulada não comprometerá a qualidade ou a durabilidade do produto final, assegurando se a adequação técnica e estética conforme o planejamento inicial. Ressaltamos, ainda, que essa adaptação não ocasionará alteração no valor estimado pela Administração para este contrato, mantendo-se os custos e as condições para elaboração das propostas conforme previsto inicialmente. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h do dia 6 de novembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 6 de novembro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h15 do dia 6 de novembro de 2024. Toledo - PR, 25 de outubro de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Tipo menor preço global, modo de disputa: aberto. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Pereira no Município. Valor máximo: R$ 2.242.189,50. Sessão Pública: 12/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº: 017/2024. Tipo menor preço global, modo de disputa: aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para construir a oficina ortopédica no município. Valor máximo: R$ 1.387.861,72. Sessão Pública: 12/11/2024, às 11h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EDTAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Preta/PE, NOTIFICA a Empresa NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, (FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA), pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Jamaica Nº 277, Imbiribeira, Recife/PE, devidamente inscrita no CNPJ/ sob o Nº 38.014.634/0001-76, que foi vencedora do processo acima citado que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica, em diversas localidades, na cidade e distrito no Município de Água Preta, referente ao contrato de repasse Nº 937702/2022/MDR/CAIXA , que, no prazo máximo de 05 dias úteis, retome a execução da obra. Caso descumpra, a Prefeitura Municipal de Água Preta aplicará as penalidades descritas no contrato de Nº060/2023 e da Lei 8666/93. Água Preta 30, de outubro de 2024. ANTÔNIO MANUEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REABERTURA Processo N.º 061/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Considerando correções no Termo de Referência o Pregoeiro no uso de suas atribuições decide reabrir o prazo de publicidade. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários para atender as unidades de ensino da Secretaria Municipal. Valor Máximo: R$ 325.841,82. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/10/2024 às 08h até 12/11/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 12/11/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 12/11/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji-PE, 28 de outubro de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 105/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 26/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Contrato Nº: 372/2024- Contratada: CNPJ: 20.198.694/0001-20.C3 ENGENHARIA LTDA. Valor R$ 6.827.247,94. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2026.Belo Jardim, 29/10/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de uma passagem molhada na comunidade de Cachoeira de Mandaçaia, município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 216.209,38. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 18 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de utensílios destinados a reestruturação e manutenção da Cozinha Comunitária do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 67.192,70. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti e polpa de frutas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 975.672,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira