DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretaria do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC Nº 7/2024 - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FELIX Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares, destinados atender as necessidades de estruturação do Bloco Cirúrgico da Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto do Município de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 221.970,69. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 31.10.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 12.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 30 de Outubro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: A prorrogação dos prazos de vigência e execução, bem como o acréscimo de valor do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de setembro de 2024 e como termo final a data de 14 de dezembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de agosto de 2024 e como termo final a data de 14 de dezembro de 2024. E se registra o acréscimo de R$ 203.064,64 (duzentos e três mil e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 9,66% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 2.974.456,45 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 12/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: O acréscimo de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica acrescida a quantia de R$ 183.624,60 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 3,90% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 5.292.009,60 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, nove reais e sessenta centavos). Data: 23/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.055.834/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 025/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 24,99% representando um aumento R$ 105.772,33 (cento e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 928.904,38 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE GRUTA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.573.399/0001-11. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 027/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 027/2024 a importância de R$ 73.197,60 (setenta e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), equivalente a 24,9886|% do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 292.923,90 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte e três reais e noventa centavos) para de R$ 366.121,50 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.634.598/0001-18. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 028/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9820%, representando um aumento de R$ 69.651,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais), o valor global do contrato passará a ser R$ 348.456,13 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.768.940/0001-59. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 030/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 030/2024 a importância de R$ 72.658,84 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 24,9871%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 290.785,46 (duzentos e noventa mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para o valor global de 363.444,30 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Caruaru/PE, 22 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.071.635/0001-91. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 031/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 031/2024 a importância de R$ 112.596,14 (cento e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), equivalente a 24,9890%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 450.582,60 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para o valor global R$ 563.178,74 (quinhentos e sessenta e três mil e cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: REDE PRODUTIVA DE AVICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.104/0001-75. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 033/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9956%, representando um aumento de R$ 274.295,11 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 1.371.669,65 (um milhão e trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CARUARU - ASPAC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.500.228/0001-76. Objeto: O reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 037/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica acrescida ao Contrato nº 037/2024 a importância de R$ 25.363,85 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 24,9977%, do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 101.464,80 (cento e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para o valor global R$ 126.828,65 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 UC/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARNEIRINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.389.979/0001-00. Objeto: A necessidade de ajuste no quantitativo contratado e alteração no valor do Contrato nº 038/2024, que tem como objeto fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Termo de Referência, o qual integra este acordo para todos os fins, independentemente de transcrição. O valor global do contrato passará de R$ 224.603,85 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) para R$ R$ 280.699,87 (duzentos e oitenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Caruaru/PE, 16 de outubro de 2024. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 UC/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.297.776/0001-27. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 039/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 25%, representando um aumento de R$ 28.993,60 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 144.968,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito). Caruaru, 22/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Nº: 00093/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00025/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Casinhas - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$1.426.489,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 29 de outubro de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro