DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Entrega do Bem: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da Data de Expedição da Ordem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Órgão: 9000 - Secretaria de Agricultura - Unidade: 9001 - Secretaria de Agricultura - Atividade: 20.608.2002.1.52 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos agrícolas - Elemento de Despesa: (842) - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Chã Grande - PE, 24 de outubro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 55/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos próprios e locados das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Urbanismo e Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.842.563,17. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/319. Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024. AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável: R$ 281.685,96. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 10h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 11h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 11h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/6/quadro-de-avisos/321. Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 9/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 711.712,29. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/11/2024 às 07h00min, até o dia 14/11/2024 às 09h59min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 às 10h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/320. Chã Grande-PE, 30 de outubro de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Extrato Termo de Rescisão. Contratante: Município de Chã Grande/PE. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I e art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Data de Rescisão: 03/07/2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Licitatório nº 045/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e limpeza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de modo a garantir a implantação do Programa Bom Prato, o referido programa se dará por meio do Sistema de transgênica Fundo a Fundo (cofinanciamento), do estado para os municípios com recursos do tesouro estadual. Valor estimado R$ 364.277,29 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 14 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 14 novembro de 2024 Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865- 1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 30 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico nº 022/2024. Processo Licitatório nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor estimado é de R$ R$ 91.600,00 (noventa e um mil seiscentos reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de novembro de 2024 Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 29 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório 65/2024. Pregão Eletrônico 22/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Floresta-PE e seus departamentos. Início do Recebimento das Propostas: 01/11/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 12/11/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 325.233,16 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 30 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A secretaria de Saúde do município de Gravatá, através da Gerência de licitações, considerando o teor do Ofício nº 289/2024/SMS, torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório nº 117/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024 que tem como objeto a Formação de Ata De Registro De Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital., para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 29 de outubro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório N° 108/2024 - Pregão Eletrônico n° 032/2024 - objeto: registro de preços para o fornecimento eventual de estrados e caixas hortifruti para atender as necessidades do departamento de alimentação das Unidades Escolares do município de Gravatá/PE, conforme especiações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 131.245,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 12/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 30 de outubro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 (FMS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos permanentes para manutenção do Hospital do município de Iguaracy/PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 557.912,77 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) - A sessão pública será realizada dia 12/11/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 28 de Outubro de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 157.2024.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 011.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas João Fragoso de Medeiros, General Carlos Brito Pinto, Pesqueira e Santa Lúcia do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 937674/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.718.928,22 (quatro milhões setecentos e dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/11/2024 (terça-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de outubro de 2024. AMANDA BARRETO Agente de Contratação