DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100479 479 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 14/2024 Fundo Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem a ser implantada na escola municipal josé higino de sousa e antônio vieira de melo, na sede do município, junto a secretaria de educação. Valor: R$310.808,48. Abertura da sessão pública: 09h do dia 18/11/2024. Início da fase de lances: 09:01h dia 18/11/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis. Jataúba, 30 de outubro de 2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº 31/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação De Empresa Especializada Objetivando O Fornecimento De Medicamentos, De Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades, Conforme Demanda, Do Fundo Municipal De Saúde De João Alfredo - PE. Valor: R$4.183.214,39. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 25 de outubro de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 008/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 468.808,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 14/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de novembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 30 de outubro de 2024 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 009/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, JOGOS DIDÁTICOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E ESPORTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 98.815,25 (noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de novembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 30 de outubro de 2024 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Republicação de Edital de Concorrência Pública Nº 8/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Campo Belo, no Bairro Alto Grande, Rua Eduardo Campos e Rua da Capela, em Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 750.502,21. Abertura: 13/11/24 às 10h. Edital disponível 30/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_ index/p_index.php, ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 29 de outubro de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO() TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024 Processo licitatório nº 316/2024/PMO. Tomada de Preços nº 021/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Joana Norberto, em Bairro Novo, no Município de Olinda - Pe. Valor estimado: R$ 276.815,40. Abertura: 18/11/2024, às 14h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745. Olinda, 24 de outubro de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. tem menu de contexto AVISO DE LICITAÇÃO() TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Tomada de Preços nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Geraldo Silva no Bairro do Monte, no Município de Olinda - Pe. Valor estimado: R$ 426.640,50. Abertura: 18/11/2024, às 11:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745. Olinda, 24 de outubro de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. tem menu de contexto PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO: 042/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 025/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Pragas, Vetores, Desinsetização e Desratização, Nos Estabelecimentos da Secretaria Municipal de Educação, Áreas Internas e Arredores (Escolas Zona Urbana e Rural, Sede da Secretaria e Depósito de Material de Consumo e de Merenda) , Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. , Valor Maximo Aceitavel: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 13/11/2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO: 043/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 026/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Escolar e Pedagogicos Para os Alunos e Professores das Escolas Municipais de Pedra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, Valor Maximo Aceitavel: R$335.532,90 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/11/2024 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709 Pedra-PE, 29 de outubro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Serviços de Reparos Em Calçadas No Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 11/11/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 12/11/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 24 de Outubro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 07/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 07/11/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 24 de Outubro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira