DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Quipapá/PE. CNPJ da Contratante: 10.145.225/0001-90. Valor: R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e novecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 15/08/2024. Genivaldo Temoteo Bezerra - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. A via a ser beneficiada é a estrada de acesso ao Distrito do Cruzeiro da estaca 06+4m até a estaca 59 (sendo a estaca 0 a intersecção da estrada com a rodovia PE-177), perfazendo, portanto, uma extensão de 1.060 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 18/11/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 31/10/2024. Valor Estimado Global R$ 1.220.185,43. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá/PE, 30 de outubro de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 024/2024/SEDUC, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. Com a sessão de abertura do referido certame para o dia 06/11/2024 às 09h em observância à legislação vigente, está SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de alterar critérios habilitatórios. A nova data de abertura será divulgada na forma de Lei. Informações através do telefone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29 de outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital. Resolve publicar os EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, todos com VIGÊNCIA Até 31/12/2024. CONTRATO Nº 021/2024 CONT R AT A DA : MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI, CNPJ: 30.034.749/0001-10, VALOR GLOBAL R$ 453.315,24 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATADA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, VA LO R GLOBAL R$ 20.832,50 (Vinte mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADA: YUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.479.110/0001- 04, VALOR GLOBAL R$ 8.744,00 (Oito mil setecentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001-28, VALOR GLOBAL R$ 2.840,00 (Dois mil oitocentos e quarenta reais). Tarciana Cristina Araújo da Mota, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE. EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024, resolve publicar os preços registrados objetivando o compromisso de eventual contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital. ARP Nº 001/2024 EMPRESA: MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI, CNPJ: 30.034.749/0001-10, Valor Global R$ 1.813.260,95 (Um milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). ARP Nº 002/2024 EMPRESA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, Valor Global R$ 83.330,00 (Oitenta e três mil trezentos e trinta reais). ARP Nº 003/2024 EMPRESA: YUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.479.110/0001-04, Valor Global R$ 34.976,00 (Trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais). ARP Nº 004/2024 EMPRESA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.772.843/0001- 28, Valor Global R$ 11.360,00 (Onze mil trezentos e sessenta reais). Tarciana Cristina Araújo da Mota, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 010/2024 CONCORRENCIA Nº 002/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, Para Conclusão de Quadra do Escola Vereador Claudionor Rodrigues Major Coberta Com Vestiário Modelo 2 - Opção 220, No Município de Tacaratu/Pe - Recurso Contrato de Repasse Nº 23400.003040/2017-52, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 02/12/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 630.004,62 (Seiscentos e trinta mil, quatro reais e sessenta e dois centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 29 de outubro de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 (FMS) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de Limpezas e de Higiene para atender a demanda dos Setores da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 58.927,65. Sessão pública: 14/11/2024 às 09h. Endereço para formalização de consulta: [email protected], e na Prefeitura, Av. Central s/n, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156. DIOGENES JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Reforma e Ampliação do Espaço Cultural do Parque Pedra Furada - Venturosa - Pe, Conforme Projeto e Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 70.365,70; ABERTURA: 12/11/2024 às 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de outubro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais de Venturosa-Pe Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.864.425,26 Abertura: 13/11/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 29 de outubro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Serra Grande) - 8,00 km e trecho 02: vicinal Galileia (Bento Velho a Galileia) - 2,50 km. financiadas através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária - mapa, nº 942154/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, SN, KM 74, CENTRO, JUPI / PE, CEP: 55.395-000, Valor R$ 1.130.402,95 (um milhão e cento e trinta mil e quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 30 de outubro de 2024. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada e devidamente regulamentada para prestação de serviços de locação de estrutura (palco, som, iluminação, gerador, entre outros), com transporte, montagem e desmontagem, para utilização nos eventos municipais, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e planejamento; secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social; secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e a secretaria municipal de saúde, por um período de 12 meses. Valor estimado: R$ 1.656.676,97. Recebimento das propostas: até as 09h do dia 14/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 14/11/2024. Local: Site www.bnc.org.br. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima e no Portal da Transparência. Informações na sala da CPL, Av. Mário Melo, 40, Centro, ou por e-mail: [email protected]. Mais Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570, e-mail: [email protected] Xexéu - PE, 30 de Outubro de 2024. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de NOVEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo das vias: rua benjamim, projetada sem denominação i e ii e projetada i na zona urbana, município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação