DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2410/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 236.842,70 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael Carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP Republicação Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 13 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Fardamento, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo menor preço por item. Registro de preço para aquisição de peças para veículos da prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 31/10/2024; Início da Sessão: 12/11/2024 às 08h (Horário de Brasília); Edital em www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI. Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.714.895/0001-38. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município. Valor: R$ 44.248,00. Recurso: Ministério Da Saúde, FNS, Emendas Parlamentares, FMS / FUS / FPM / Conta Movimento E Rec. PRÓPRIOS, 44.90.52 - Equipamentos E Material Permanente. Prazo De Vigência: 01 ano. Assinatura: 29/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMP A Comissão de Contratação, por meio de sua Agente de Contratação em exercício, torna público que no dia 06 de dezembro de 2024, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024/PMP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de pavimentação de estradas rurais, nas localidades "Prensa" e "Ponta da Serra", no Município de Paquetá-PI, Convênio Plataforma + Brasil nº 949502/2023, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 280.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paquetá (PI), 29 de outubro de 2024. ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO Comissão de Contratação/CC/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 006/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para realização de manutenção de estradas vicinais no município com base no contrato de repasse nº 950471/2023 celebrado entre a prefeitura e o Min. Da Integração E Do Des. Regional, visando o atendimento às normas de acessibilidade da NBR 9050/2020". Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/11/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 18/11/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 18/11/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbm net.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected], na Prefeitura de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h . PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 027/2024. Objeto: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material De Limpeza Em Atendimento As Necessidades Do Município De Picos-Pi E Suas Secretarias".TIPO: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/11/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 13/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 13/11/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb , www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou Prefeitura,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 30 de outubro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação na modalidade Contratação de empresa para fornecimento de insumos para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao programa saúde na escola - PSE. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 06/11/2024 às 08:00, no valor de R$ 54.258,32 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).Conforme faculta a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 30 de outubro de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará Dispensa de licitação para Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Com Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 06/11/2024 às 08:00, no valor de R$ 49.795,56 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Conforme faculta a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 30 de outubro de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Projetos, Produções, Roteiros e Ações de Audiovisual, para a execução através do art. 6º, incisos I, II E III, da lei complementar nº 195/2022, para segmento cultural. TIPO: menor preço e adjudicação global. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. HORÁRIO: 09:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/11/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 06/11/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 30 de outubro de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 25 de outubro de 2024 no D.O.U. Nº 208, Seção 3, Pag.: 335, ONDE SE LÊ: 08/11/2024, LEIA-SE: 18/11/2024. Redenção do Gurguéia/PI, 30 de outubro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação