DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de novembro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades cajazeiras e são joão, na zona rural do município de SANTA LUZ - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente Concorrência Eletrônica No 07/2024.Objeto: Reforma Na Creche Municipal Vó Raimunda Maria De Jesus -Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 19/11/2024.Horário: 09:00 hs.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]: na Prefeitura localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaos f a.com.br/home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis do Piauí, 29 de Outubro de 2024 IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1032/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para as secretarias do município de São Francisco Do Piauí-Pi. Tipo de Disputa: Menor Preço - Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2024. - Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 13 de novembro de 2024. Edital Disponível nos Sites: Portal do licitanet: https://www.licitanet.com.br/processos licitações Web: https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Informações pelo E- mail:[email protected]. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS 3º Termo Aditivo Ao Contrato Dispensa Eletrônica 002/2023. OBJETO: Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 2.330,00 M², Nas Vias Rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, Na Zona Urbana Do Município".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA- ME.CNPJ: 24.332.085/0001- 73.RECURSOS: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/03/2025. Assinatura: 29 /10/2024. 3º Termo Aditivo Ao Contrato Dispensa Eletrônica 001/2023.OBJETO: Objeto A Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto "Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 3.120,00 M² Nas Vias Públicas Marginal Direita E Marginal Esquerda, Na Zona Urbana Do Município." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO- PI.CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 24.332.085/0001- 73. RECURSOS: 500, 700. E.Despesa: 44.90.51.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/03/2025. Assinatura: 29 /10/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - PI. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicacoes de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001- 76. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Em Sites Oficiais. Valor: R$ 46.700,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2024. Prefeito Municipal Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Vip Publicidade Legal e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.501.070/0001- 82. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação em Sites Oficiais. Valor: R$ 38.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2024. Prefeito Municipal Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Conceito Multservice Ltda, CNPJ nº 16.442.794/0001-83. Objeto: Aquisição de Pedestal em Concreto Armado para Caixa D`Água de 10.000 litros. Valor: R$ 99.546,15. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2025. Simões/PI, 18 de setembro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Pregão n. 40/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Gomes da Silva 39999688420, CNPJ nº 22.654.470/0001-01. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. Simões/PI, 05 de julho de 2024. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, com base na Lei 14.133/21, Tipo: Menor Preço e adjudicação por Item, tendo como objeto a aquisição de material didático. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 14/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/11/2024. Valor Total: R$ 121.020,53. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. info:tel:89-34561434. Simões/PI, 30 de outubro de 2024 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 096/2024 A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vila Nova do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 966439/2024 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Período de propostas: de 31/10/2024 à 05/11/2024; Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Vila Nova do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS "DE REFERÊNCIA (ÉTICOS) " DE A - Z, QUE TENHAM REGISTRO NA ANVISA E QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE NA TABELA VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO DA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) NO VAREJO (PMC), NO ESTADO DO RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTE MUNICÍPIO DE APODI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]... Apodi/RN, 9 de outubro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 040/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 15 de outubro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, objetivando eventual Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 14/11/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 01/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 30 de outubro de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 29/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de instrumento musicais de sopro, de cordas, de teclas e de percussão para a Escola de Música de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 29 de outubro de 2024 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro