DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 18/10/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, edição nº 443, na data de 21 de outubro de 2024, segunda-feira, página 05. AVISOS DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 336/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN., no valor total de R$ 882.813,73 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e setenta e três centavos) em favor da COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP - CNPJ: 11.090.448/0001-60. Data de assinatura: 18/10/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 337/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN., no valor total de R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) em favor da COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Data de assinatura: 18/10/2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 13/2024-SEMAD Processo Administrativo 46/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 21/2024 (SEMAD) - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 105.721,77 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER, Data da Assinatura: 22/10/2024. ARP 22/2024 (SEMAD)- CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 20.360,60 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRE, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 23/2024 (SEMAD) - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 1.603.025,00 (um milhão, seiscentos e três mil e vinte e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: ANDRÉ CORRÊA DA ROCHA, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 24/2024 (SEMAD) - ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 73.497,19 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), Assina pelo Fornecedor: KLEYBER TINOCO DE ANDRADE, Data da Assinatura: 22/10/2024 ARP Nº 25/2024 (SEMD) - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 110.175,20 (cento e dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO, Data da Assinatura: 22/10/2024. ARP Nº 26/2024 (SEMAD) - LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - CNPJ: 01.973.806/0001-29, com o valor total de R$ 40.060,60 (quarenta mil e sessenta reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Data da Assinatura: 25/10/2024. ARP Nº 27/2024 (SEMAD) - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 612.156,83 (seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MARCONDES FERNANDES, Data da Assinatura: 21/10/2024. ARP Nº 28/2024 (SEMAD)- RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 158.249,14 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), Assina pelo Fornecedor: DALCIMAR ANTÔNIO RAMOS, Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração Data da Assinatura: 30/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo 46/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/10/2024. Valor Global: R$ 2.723.246,33 (dois milhões e setecentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 105.721,77 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 20.360,60 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 1.603.025,00 (um milhão, seiscentos e três mil e vinte e cinco reais); ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 73.497,19 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos); H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 110.175,20 (cento e dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos); LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI - CNPJ: 01.973.806/0001-29, com o valor total de R$ 40.060,60 (quarenta mil e sessenta reais e sessenta centavos); PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 612.156,83 (seiscentos e doze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02, com o valor total de R$ 158.249,14 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Mossoró-RN, 30 de outubro de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muros em alvenaria estrutural com blocos de concreto, inclusive fundações, no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 28/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 09/12/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 09/12/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 25 de outubro de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação. Após a sessão pública relativa à Tomada de Preços nº 01/2024, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de técnica e preço, a empresa TÍNUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.408.525/0001-45, com o valor global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Verificada a regularidade da licitação objeto destes autos, ACOLHE-SE o parecer exarado pela Assessoria Especial de Licitações - AEL e, simultaneamente, com fulcro no art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela Comissão do certame. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2024. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 082024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades deste município. ID do processo: 345740. Dia, Hora e Local: 13/11/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 30 de outubro de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.650.895/0001-14. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da planilha orçamentária com respectivo acréscimo de seu valor, referente ao contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 83.785,44 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20240065 passa a ser de R$ 339.045,43 (trezentos e trinta e nove mil, quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133/2021. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Ruy Barbosa/RN, em 30 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024 e se encerrará no dia 21 de novembro de 2024, ocasião esta onde as 10h00min do dia 21 de novembro de 2024, haverá a sessão pública de abertura de envelopes e análise dos documentos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 30 de outubro de 2024. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo dia 12 de dezembro de 2024 ás 09h00min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 001/2024, adotando-se o critério de julgamento do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023 e demais legislações aplicáveis, para contratação de pessoa jurídica para a Construção de quadra escolar coberta com vestiários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, nos termos do projeto de execução anexado aos autos. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, ou pelo Tel. (84) 3436-0226. À Comissão