DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de Acolhimento das Propostas: Às 08h do dia 30/10/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: Às 09h do dia 14/11/2024. Abertura das Propostas: Às 09h10min do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 14/11/2024. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, Hora e Local da Disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 30/10/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail [email protected] Formalização de Pedido de Esclarecimento e/ou Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tangará/RN, 29 de outubro de 2024 JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE OBJETO o registro de preço para futura aquisição fracionada de materiais permanentes para o laboratório municipal de Venha-Ver/RN. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 12 de novembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 28 de outubro de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 930001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 018/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotor, tipo passeio, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57, do item único no valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/10/2024 A 29/10/2025. VERA CRUZ/RN, 29 de Outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 () Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículos de passeio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste Município, repetição parcial do PE nº 010/2024. Abertura: dia 11/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 29 de outubro de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE - PREFEITO MUNICIPAL ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS () Extrato do contrato nº 196/2024 - Pregão 067/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um Veículo Furgão para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 115.760,00 (cento e quinze mil setecentos e sessenta reais). Contratada: DF FRANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 51.718.442/0001-09. Extrato do contrato nº 197/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais). Contratada: COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 45.329.312/0001-81. Extrato do contrato nº 198/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.563,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais). Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.673.898/0001-58. Extrato do contrato nº 199/2024 - Pregão 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento para criação de uma mini Padaria Comunitária, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 9.059,67 (nove mil e cinqüenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 92.823.764/0001-03. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de mobílias. ABERTURA: 29.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica. Convênio nº 961400/2024 - Aquisição de máquinas e equipamentos - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - MAPA. Vencedora: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais EIRELI-EPP. Valor R$ 342.000,00. Homologado e adjudicado em 24/10/2024. Barão do Triunfo/RS, 29 de outubro de 2024. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais EIRELI-EPP, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica, Convênio 961400/2024, Aquisição de máquinas e equipamentos, Programa Fomento Setor Agropecuário-MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico 026/24. Valor R$ 342.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2024 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 97/2024 Aquisição de retroescavadeira, Convênio MAPA 955651, cfe abertura em 12/11/2024, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e AFM - LC 201/2023, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 23 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 95/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 07/2024 Tipo: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 14 De Novembro De 2024, Às 09 Horas. Local Sala De Licitações: Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro, Coxilha. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material, Mão De Obra E equipamentos necessário para execução de serviços de construção de 15 (quinze) unidades residencial unifamiliar no loteamento público HABITACIONAL ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, A Serem Executadas Em Regime De Empreitada, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Executivo, Minuta De Contrato, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Anexos Ao Presente Edital, Sendo Que Os Recursos Financeiros Para A Presente Contratação São De Emendas De Transferências Especiais Do Senador LUIS CARLOS HEINZE E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 40/00093-1 E O MUNICÍPIO DE COXILHA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2023 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097/2023. No Município De Coxilha, Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: [email protected] SITE: WWW.PMCOXILHA .RS.GOV.BR Coxilha/RS, 30 de Novembro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 PROCESSO 097/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA. CNPJ Contratado: 46.850.651/0001-71 Objeto: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Valor: R$ 3.600,00. Verba: Recurso Federal. JOSÉ PAULO MENEGHINE/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 CONTRATO DE Nº 170/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001- 56. De acordo com a cláusula Terceira do contrato original, fica aditivado o valor de R$ 17.110,72 (dezessete mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos), resultando em um valor total de R$ 529.148,88 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e um aumento correspondente a 3,57% do valor original contratado. Justifica-se este aditivo, a alteração de alguns itens da Planilha Orçamentária, não havendo alteração do objeto contratado, ref. a obra de pavimentação asfáltica, conforme projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.