DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 17/2024 para Registro de Preço produtos de higiene, limpeza, materiais descartáveis, embalagens, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 01/11/2024, até às 09:55 h do dia 26/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 26/11/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 1º de novembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ EDITAL DE CITAÇÃO CITADA: FRANCINE DOS SANTOS WILDNER, brasileira, servidora pública municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, junto à SMED, Município de Ijuí-RS. Finalidade: Citação da servidora acusada FRANCINE DOS SANTOS WILDNER para apresentar-se perante a comissão Processante do Município de Ijuí-RS a fim de responder o Processo Administrativo Disciplinar - PAD n° 06/2024, instaurado pela Portaria n° 9.559/2024 e assim exercer a mais ampla defesa e o contraditório, uma vez que o seu domicílio é incerto e não sabido, buscando, assim, evitar nulidades; PRAZO: 15 (quinze) dias, após o qual o referido Processo correrá à revelia, sendo nomeado Defensor Dativo. Ijuí/RS, 31 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviço de castração cirúrgica e inserção de microchip em cães e gatos, machos e fêmeas. Abertura das Propostas: 14/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 30 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2024 OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 161, pg. 232, em 21/08/2024. Ijuí/RS 25 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 166, pg. 225, em 28/08/2024. Ijuí/RS 25 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 111/2024 publicado no DOU de 25/10/2024, seção 03, N° 208, página 338. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO. Leia-se: AVISO DE REVOGAÇÃO Ijuí/RS, 25 de Outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 210/2024 O Prefeito Municipal de Itacurubi, no uso de suas atribuições, homologa a licitação. Objeto: Contratação de empresa para continuação da execução do Parque Natural Felisberto Martins - Convênio 890280/2019 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Adjudicado o objeto licitado ao licitante: TBR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 72.023,46. Adjudicada e Homologada em 24/10/2024. GELSO DOS SANTOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 14 de Novembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para execução da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Ângelo Fabiane, Rua Severino Reolon, Rua Reinaldo Valente, Rua João Malvesti e Rua Joaquim Bordin, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLO BA L . Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Jacutinga 30 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 15/2024. Abertura 18/11/2024 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de equipamentos para consultório Odontológico; Lagoão, 25 de outubro de 2024. CIRANO DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Abertura 12/12/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Arroio do Sapo, Zona Rural, do município de Lagoão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico- financeiro e demais especificações, anexos deste edital Lagoão, 31 de outubro de 2024. CIRANO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 () Contratada: Algor Indústria Agrícola Ltda., CNPJ: 19.138.457/0001-95. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio cadastrado na Plataforma Transferegov, sob n° 940798/2023/MAPA, homologado em 26/8/2024. Licitação: Processo nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. Valor: R$ 102.136,00. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo: 052/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros) para manutenção das escolas de educação infantil e ensino fundamental inicial da Rede Municipal de ensino do Município. Abertura: 18/11/2024 às 09h. Edital, nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro. ALCIR GRISON Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal, através de decisão administrativa decide pela Revogação do Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Considerando a solicitação feita pelo Tribunal de Contas que o Município demonstre que no mínimo 3 marcas conseguem se encaixar no objeto descrito no edital. Considerando que a administração tinha prazo para resposta na data de hoje, 29/10/2024; Considerando que a administração contratou um profissional adequado (engenheiro mecânico) para auxiliar na resposta e eventual revisão da descrição do objeto com o intuito de que não haja de forma alguma restrição a competitividade, e que a administração, ao mesmo tempo, consiga adquirir um item que atenda perfeitamente as necessidades. Decido por Revogar o processo em epígrafe, para que seja feita essa reanálise com a máxima cautela para que não haja restrição a competitividade e que de igual forma seja adquirido um item que atenda às necessidades da municipalidade, satisfazendo os princípios que regem o ordenamento e principalmente atendendo o interesse público que será melhor satisfeito após ajustes no objeto. ALCIR GRISON PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: reconstrução de 102m da Estrada Santa Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada, com 408m², sendo 4m x 102m: altura x comprimento de cortina, incluindo serviços complementares. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 31/10/2024, até as 09h do dia 06/12/2024. Abertura: 06/12/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 06/12/2024 às 09h15, Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ Informações pelo telefone: (54) 3457-2051. JORGE BENVENUTTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Nova Esperança do Sul comunica que retificou o Edital acima referido, ALTERANDO as informações constantes nos Anexos VII e VIII - Planilhas de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, a data de abertura e a data limite para impugnação do certame. As demais disposições permanecem inalteradas. Nova data de Abertura: 18.11.2024, às 08h30min. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site. Nova Esperança do Sul, 30 de outubro de 2024. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito