DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO() CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas em favor da empresa Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora do Lote 01, ao valor total de R$ 116.851,31. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024() Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 39/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Avenida Vigário João Crisóstomo, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 156.796,41. Fornecedores: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024() Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 40/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Rua Irmã Maria Anastasie, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 258.216,32. Fornecedores: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Embasamento: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Processo: Dispensa de Licitação nº 039/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Avenida Vigário João Crisóstomo, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 156.796,41. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Processo: Dispensa de Licitação nº 040/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Rua Irmã Maria Anastasie, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 258.216,32. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 Contratada: Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora do Lote 01. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Valor total: R$ 116.851,31. Assinatura: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 016/2024 Data e hora de abertura: 18/11/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento e instalação de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 016/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 (Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Vasco Pires). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 51 módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, em habitações localizadas no Loteamento Vasco Pires, no município de Pelotas/RS. Data de Abertura da Sessão e Início da Disputa: 10 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Aquisição de veículos para renovação de frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos federais - Fundeb e saldos remanescentes de emendas parlamentares (propostas 12059.843000/1210-02 Lucas Redecker; 12059.843000/1200-02 Afonso Motta; e 12059.843000/1230-01 Paulo Paim), além de recursos próprios. O edital sofreu alteração no descritivo do item 2 do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 29 de outubro de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Julgamento dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande-RS, 30 de outubro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 - PROCESSO 24.14.000003790-3, para a Contratação de empresa para execução de Habitações de Interesse Social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à Rua Tamandaré, 864 - Condomínio Tamandaré I e Rua Tamandaré, 926 - Condomínio Tamandaré II, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS. Os Condomínios irão contemplar, 340 unidades habitacionais (apartamentos), conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 - PROCESSO 24.0.000110847-2, para aquisição de mobiliários hospitalares - cama eletrônica hospitalar, cama fowler adulta e mesa ginecológica motorizada, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9hs do dia 14 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso III A, da Lei Federal 14.133/21 para aquisição de MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, anexos I e II e Estudo técnico preliminar ao qual poderão ser obtidos no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 12/11/2024 pelo email: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais para armadilhas de oviposição. Realização: dia 11/11/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP() Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia 13/11/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bll.org.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito (*)N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.