DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100487 487 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 0107/2024. Objeto: Aquisição de ares condicionados, lavadora de roupas e bebedouros de água, destinado à todas as Secretarias, Posto de Saúde e Escolas municipais de São Martinho da Serra.Data e Horário: 18/11/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 28º Alt CPS Nº 046/2009-12/09/2024-Reajuste conforme metodologia de cálculo estabelecido no convênio firmado entre CORSAN e Prefeitura de Sapiranga em 2016 para utilização dos repasses do recurso FMGC, no percentual de 0,894808% (09/05/23 a 09/06/23), sobre o valor de diversas notas, sendo o valor total de reajuste de R$ 10.482,61, ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie: 1º Alt CPS Nº 034/2011-17/09/2024-Prorrogação de 26/08/2024 até 25/11/2024-para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal, Conta Bancária 0514.006.77-6, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Concorrência Pública nº 003/2011. Espécie: 2º Alt CPS Nº 189/2023-27/09/2024-Prorrogação de 16/09/2024 até 15/12/2024, e o aditivo no valor de R$ 95.345,68, na execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-Tomada de Preços nº 015/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 178/2024-17/09/2024-Prorrogação de 21/09/2024 até 20/12/2024, Execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA- Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Concorrência Pública n° 002/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024() Contratado: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 54.131.798/0001-30. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de até 5 grades aradoras com comando hidráulico para a Secretaria da Agricultura. Valor: R$ 89.000,00. Vigência: 24/10/24 a 24/10/25. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024. Data: 23/10/24. ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 22/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 167/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024 - Objeto: Construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Motivo: Devido a problemas no sistema do Diário Oficial da União, onde impossibilitou a divulgação do presente certame. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 19 de novembro de 2024 Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024. Objeto: construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. Data: 13 de novembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 1/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e- mail [email protected] de acordo com o Cronograma do edital. O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 2/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e- mail [email protected] de acordo com o Cronograma do edital. O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e- mail [email protected] de acordo com o Cronograma do edital. O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e- mail [email protected] de acordo com o Cronograma do edital. O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Concorrência Pública nº 90008/2024 - Construção de uma nova sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Pinhão, no dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/ Tanguá, 30 de outubro de 2024. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 278.553,19 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 25 de outubro de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação