DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Valor Estimado: R$ 1.148.473,67. Cadastro: 31/10/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 14/11/2024. Início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 7133/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 1394/SEMECE/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo Construção Civil, para execução de Reforma e repctuação Obra Inacabada Creche Proinfancia Tipo B, situado na Rua Jasiel Oliveira da Silva n.º 3121, neste município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.236.516,55. Abertura da Sessão será em 14/11/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 25 de outubro de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Processo nº. 828/SEMAD/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA CNPJ: N°. 42.009.468/0001-97. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de piscina, materiais e prestação de serviço de instalação e mão de obra completa, para atender a secretaria municipal de assistência social, por meio da secretaria municipal de administração de seringueiras-ro, conforme condições, quantidades e exigências, previstas no edital e termo de referência. Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, com prazo para entrega do objeto para 15 (quinze) dias, conforme previsto no edital e termo de referência, prazo este que será contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período (da entrega do objeto) na forma do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021. Valor; o preço à ser pago conforme o avençado perfaz o montante global de r$ 38.795,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais). SERINGUEIRAS/RO; 15 DE OUTUBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MICHELLE DE ANDRADE - SECRETÁRIA. (INTERINA). CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 062/2023 PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 10 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CESAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 039/2024 PROCESSO Nº. 266/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: N°. 21.832.538/0001-32. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 039/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 24 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CONTRATADA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0081/2023-SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, do certame em epígrafe, em vista da superveniência de razões de interesse público, conforme decisão acostada aos autos. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/PMC-RR, no endereço: rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000 no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Cantá-RR, 29 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 317/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza-RR, 28 de outubro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMT O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura contratação de empresa para organização e gestão de evento com duração de 3, 4, e 5 dias em Balneário Piçarras com fornecimento das estruturas, divulgação, seguro, produção dos shows e demais serviços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 18/11/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: CA61FB22764BBA478E5005D122D99140EE3E07A9. Balneário Piçarras/SC, 30 de outubro de 2024. JOÃO EDUARDO SENSI Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "FRACASSADA para os itens 7 e 16" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú SC, 24 de outubro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Processo Licitatório n° 081/2024 Edital de Concorrência Eletrônica n° 007/2024 Código TCE: 146F099E5C6F06152C9ADF52A7600BA825A27A65 CONSTRUÇÃO DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO ERVAL VELHO, RUA CEL. HONORATO VIEIRA, BAIRRO COLINA DAS FLORES , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 12/12/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 12/12/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito