DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100489 489 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/SMLCP/SULIC/2024 Fornecimento de gêneros alimentícios (menos perecíveis, mais perecíveis (pão e proteicos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação. Dia 12 de novembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: AA202492170EF828F33000737B24072BA3786261. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Registro de preços para aquisição de 01 (uma) plaina agrícola, nova. Recursos provenientes do CONVÊNIO/MAPA Nº 913991/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.532024/2021, Processo: 21000.065027/2021-51 e com contrapartida do Município. Proponente Vencedora: CASSIA L BENAVIDES - COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ n° 55.594.549/0001-43. Valor homologado R$ 21.400,00. Itaiópolis, 25 de outubro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata nº. 01 do Processo Licitatório 085/2024 - Pregão Eletrônico Nº07.047.2024 Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliários em geral, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.047.2024, passando a vigorar a Errata Nº 01. Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de novembro de 2024, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 07(sete) de novembro de 2024. Itapema, 24 de outubro 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretario Municipal de Saúde de Itapema PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1262/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Gidion Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.704.295/0001-77. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 01/01/2026 e 17/11/2025, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 0022963443 - SED.USP.ASS, carta de anuência SEI nº 0022963131 e Parecer Jurídico SEI nº 0023262011 - PGM.UNP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato nº 366/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Viseu Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.184.733/0001-11. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 2,84%, equivalente ao valor de R$ 428.907,96 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e noventa e seis centavos). E suprimindo-o em 0,03%, equivalente ao valor de R$ 4.162,04 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos). Justifica-se em conformidade com a solicitação de acréscimo e supressão SEI nº 0022338464 - SED.UIN; memorando SEI nº 0022592166 - SED.UIN; carta de anuência SEI nº 0022368942; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022339602 e nº 0022338758 - SED.UIN; parecer técnico SEI nº 0022437484 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023242882 - PGM.UNP. AV I S O Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara) Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: LPN 326/2024 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 17 de dezembro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 9 9 1 5 8 9 B 1 E 4 B 0 1 D 1 9 9 5 2 6 DA E 2 3 5 D F 3 0 FAC 2 5 9 5 8 B B . Joinville/SC, 25 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 425/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção, manutenção e fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: AJATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 1.899.725,00. Joinville/SC, 24 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: RHR ATACADO E VAREJO LTDA, Item 83 - R$0,78. Informa-se que o Item 269 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 24 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 259/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90259/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BRUTHAN COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$ 4,53; PLANETA COMERCIAL LTDA, Item 02 - R$ 4,35; LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 03 - R$ 4,98; e PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Item 04 - R$ 29,99 e Item 05 - R$ 29,99. Joinville/SC, 25 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, em razão da reavaliação da contratação, com a instauração do novo processo licitatório, conforme solicitado pela Secretaria requisitante, através do Memorando nº 0023103709/2024 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 24 de outubro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contrato em 2,4767% (dois inteiros e quatro mil, setecentos e sessenta e sete décimos de milésimos por cento), correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de junho de 2023 a maio de 2024, sendo o reajuste correspondente ao valor de R$ 428.675,36. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PML Processo Licitatório nº 090/2024 O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços necessários à implantação de sinalização vertical turística e para execução de serviços necessários à execução de cercamento com gradil nylofor e construção de rotas acessíveis externas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, bem como, com as condições e especificações do Convênio nº 909431/2020, do edital e anexos que o integram. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas: do dia 31/10/2024 a partir das 13h até o dia 14/11/2024 às 13h20min. Abertura das propostas: dia 14/11/2024 a partir das 13h30min. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Município de Luzerna (www.luzerna.sc.gov.br), ou poderá ser solicitado no seguinte endereço de e- mail: [email protected]. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/c07f6da6-a360-4a85-b49c-fdd790636032. A COMISSÃO