DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 MESES - Licitação: I.L 05/2024 - Valor Total: R$ 400.000,00 Recursos: Dotação: 04.001.27.812.0006.2050.3.3.90.00.00 Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO NAVEGA FUTEVÔLEY CUP - 2024, COM RECURSO REPASSADO VIA EMENDA 202442510012 E 202442510013 - IVETE DA SILVEIRA, PROCEDIMENTO REALIZADO POR MEIO DO ÓRGÃO GESTOR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. Navegantes, 22 de outubro de 2024. Secretaria responsável: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES NAVEGANTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE Contratada: CONSBRITA LTDA (03750590000168) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021 Valor: R$ 566.124,74 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATUAL Contrato nº: 57/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Q U I LO M B O Contratada: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA CNPJ: 36.919.854/0001-13 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA PACIENTE PSIQUIATRICO DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº 5000140-38.2023.8.24.0053/SC. Valor: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Dotação: 2.081 3.3.90.00 1.600.0000.0600 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E a empresa FONOLIFE CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA LTDA CNPJ: 27.719.895/0002-56 Objeto: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Dotação: 2.081 3.3.90.39.50 1600.0000.0600 1706.3110.0706 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO PANDINI LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.39.50 D-7 1600.0000.0600/1500.1002.0500/2501.0000.0501 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 8/2024 Modalidade: LEILÃO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 055/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve adjudicar e homologar os itens 04 e 05 ao Senhor CARLOS DONIZETE CARDOSO DOS SANTOS, pelo valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) cada item, e adjudicou e homologou os itens 01 pelo valor de R$ 31.500,00, o item 02, pelo valor de R$ 36.000,00 e o item 03 pelo valor de R$ 30.000,00, ao Senhor MARCO ANTONIO PERES, ADOLFO/SP. Adolfo/SP, 29 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 044/2024. Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais para distribuição junto ao Centro de Saúde de Adolfo/SP, conforme descritivo do setor competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 01, 03 e 05 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa RIOMEDICA RIO PRETO EPP, CNPJ: 04.244.405/0001-26, no valor total de R$ 56.680,00; homologar e adjudicar os itens 04 e 07 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa CIRURGICA RIOPRETANA LTDA ME, CNPJ: 03.608.026/0001-05, no valor total de R$ 9.255,00; homologar e adjudicar o item 06 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35, no valor total de R$ 3.003,00; e homologar e adjudicar o item 02 do Pregão 007/2024, Processo 044/2024, a empresa MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARE, CNPJ: 40.613.881/0001-30, no valor total de R$ 22.750,00. Adolfo/SP, 29 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024, Sistema de Registro de Preço, PROCESSO nº 067/2024. Credenciamento de Empresa para fornecimento de cesta básica para distribuição à famílias carentes cadastradas no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei 564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a necessidade da Administração. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 30 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: MARCO ANTONIO PERES. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01, pelo valor de R$ 31.500,00. Item 02, pelo valor de R$ 36.000,00. Item 03, pelo valor de R$ 30.000,00. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 29 de outubro de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: CARLOS DONIZETE CARDOSO DOS SANTOS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 04, pelo valor de R$ 700,00. Item 05, pelo valor de R$ 700,00. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 29 de outubro de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 de novembro de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2024 - Processo nº 37/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto a pavimentação da Rua Rafael Andreus Rosa de Paula- Bairro Irema- Alumínio/SP. O edital e anexos, com todas as informações, encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 19 de novembro de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2024 - Processo nº 38/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto Substituição de luminárias para LED na Vila Alpha e Vila Paraíso- Alumínio/SP. O edital e anexos, com todas as informações, encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br. DALILA BERGER ARANTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/24 Ref.: Processo 098/24 - Pregão Eletrônico 90080/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24 Ref.: Processo 099/24 - Pregão Eletrônico 90081/24 - Registro de Preços para Aquisição de Película de Polietileno - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 24 de outubro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito