DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100491 491 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 551/2024 - Processo n. º 113.429/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 440/2024 - do tipo Menor Preço Por Item - Diferenciada No Modo Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas - Modo de Disputa Aberto - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Películas de Proteção Solar Insulfilme (Película G5 Preta de Segurança e Controle Solar Profissional) Em Portas, Janelas, Vidros e Vidraça, Conforme Especificações Constantes No Anexo I do Edital. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 31/10/2024 às 08h até 14/11/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/11/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98440/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 583/2024 - Processo nº. 89.309/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 27/2024 - do tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Unitário, Licitação No Modo Ampla Participação - Modo de Disputa Aberto - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução, Sob Regime de Execução Indireta, de 8.890,07m² de Pavimentação e Drenagem No Bairro Jardim Imperial do Município de Bauru, Com O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Tudo O Mais Que Se Fizer Bom e Necessário Para A Execução dos Serviços Em Conformidade Com As Especificações e Normas Oferecidas Pela Secretaria Municipal de Obras, Através da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar Nº 37300010. Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 31/10/2024 às 08h até 18/11/2024 às 09h29. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 18/11/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97027/2024, onde se realizará a sessão da concorrência eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo Administrativo nº 103/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Sala de Cirurgia da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo no Município de Boa Esperança do Sul. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 31/10/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. JOÃO PAULO BELENTANI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Adm.N° 138/2024 Objeto: Aquisição de toners, tintas e cartuchos para o município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 31/10/2024 às 08:30 horas do dia 13/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 13/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 13/11/2024. : horário de Brasília. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 29/10/2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 48/2024. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45 - CONTRATADO: GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 03.321.997/0001-70 - VALOR: R$ 1.716.000,00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de unidade básica de saúde em Dobrada/SP, conforme procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo nº 079/2024. ASSINATURA: 29/10/2024 - Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 4.168/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM" A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO - I do edital. Informamos que o Pregão foi fracassado Embu Guaçu, 18 de outubro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 15/10/2024 ao dia 14/12/2024. Embu Guaçu, 22 de outubro de 2024. José Antônio Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BA R R E T O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 134/2024 - PROCESSO nº 066/2024 - PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 14/2024 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.337.197/0007-06 Objeto: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Licitatório nº 066/2024, ao fornecimento de um caminhão truck, novo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2024/2024 ou superior, tração 6x2, cabine confeccionada em aço original de fábrica, cor branca, motor turbodiesel de 6 cilindros em linha com potência mínima de 277 cv, câmbio manual mínimo de 6 velocidades à frente e 1 à ré, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, pneus novos 275/80R22,5 e roda reserva (estepe), equipado com caçamba basculante de no mínimo 12 metros cúbicos com tampa traseira com fechamento automático, equipado com demais itens e equipamentos de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, principalmente quanto a segurança e garantia do fabricante, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado (Prefeitura de Pereira Barreto); garantia mínima de 12 (doze) meses, em atendimento ao convênio nº 941638/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município da Estância Turística de Pereira Barreto. Valor Total: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Vigência: 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2025 - Pereira Barreto/SP, 29 de outubro de 2024 - JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6079/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Salto-Sp - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos de Cultura - Edital de Premiação de Pontos de Cultura, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva (Pnvc), Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP. A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 12/2024, visando a premiação de pontos de cultura, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto/SP, 30 de outubro de 2024. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CONSTANCIA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.066.908/0001-85, Valor Total do Contrato R$ 28.890,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 30.10.2024. Inicio da Vigência: 30.10.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet, para o dia 01 de novembro de 2024, na realização do evento em comemoração ao dia dos professores na cidade de Aparecida/SP, para 600 professores e funcionários, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Aparecida, SP 30 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REABERTURA Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp. O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 25/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 30 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 59/2024 - PROCESSO Nº 18.109/2024 - Objeto: contratação de empresa ou produtora cultural para produção, promoção, organização, montagem cenográfica e realização do natal de Ferraz de Vasconcelos. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 30/10/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 29 de outubro de 2024 ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo