DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações (17) 3847 1152, ou pelo e-mail [email protected]. Floreal/SP, 25 de Outubro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna pública a SUSPENSÃO da sessão e que realizará a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 011/2024, do tipo MENOR PR EÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES E EVENTOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 31/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 19/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 29 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 30 de outubro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/24 Processo Licitatório nº 075/24. TIPO: Menor Preço Unitário. Fundamento: Art. nº. 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa para Revitalização em Telhado e Pintura na Biblioteca Municipal, no Município de Guará - SP. Início de Acolhimento de Propostas: 31/10/2024. Data Limite para Apresentação da Proposta: 04/11/2024 - Horário: 16h00. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br. Guará, 29 de outubro de 2024 VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A Prefeitura de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência nº 14/2024, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e adequação do Centro Cultural "Laelson Cardoso do Amaral", situado à Alameda Rodrigo da Costa Andrade, s/nº, Centro, objeto do Plano de Ação nº 30882120230005-019389 e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), celebrado entre o Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Município de Guareí, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, constantes no Termo de Referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 14/11/2024 às 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2024 as 9h. Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: tel. (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 30 de outubro de 2024 JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 152/2024 Sistema de Registro de Preço: 16/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 30 de outubro 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 01 - CONTRATO 145/2024. CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024. ACRÉSCIMO: Fica aditado em 14,2857142857% o item 01. VALOR DO TERMO: R$ 3.600,00. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ASSINATURA: 15.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, ambos da Lei Federal nº 14133/2021 e alterações posteriores. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: 14 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para fornecimento de cesta básica alimentícia que se caracterizam como benefícios eventuais e são concedidas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conforme LEI ORDINÁRIA Nº 3.800, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022 - LEI DO SUAS E LEI ORDINÁRIA Nº 3.801, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.022 - BENEFÍCIO EVENTUAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/24 Repetição Edital Nº 130/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de enfermagem, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos no dia 13/11/24, serão recebidos até o dia 26/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO Nº 9.115-4/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: 01, R$18,00; 02, R$18,00. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA : 03, R$34,00; 04, R$24,00. Restou FRACASSADO o item 05. Jaboticabal, 29 de Outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024 Republicação PROCESSO Nº 10511-2/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação das especificações técnicas dos itens 9; 11; 17; 18; 24; 47; 51; 76; 85; 89; 110; 123; 141; 156; 166; 170; 171; 181 e 186 do Termo de Referência, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para o atendimento a pacientes do município no Setor Básico da Farmácia Municipal, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial do Município, no dia 16/10/2024, edição n° 1200; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A34; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/10/2024, página 352. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 12 de novembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 25 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PROCESSO n.º 0300009868-PG/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL - ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE, À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T U R I S M O. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: de 04 de novembro de 2024, das 9h às 17h, até o dia 31 de dezembro de 2024, das 9h às 16h. O Edital estará disponível a partir de 04 de novembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 25 de outubro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE, Secretária de Economia e Finanças.