DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial o dia 11 de Outubro de 2024 e o termo final o daí 08 de Janeiro de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 08/10/2024. Prazo de Vigência: 90 dias. Monte Azul Paulista - SP, 11 de outubro de 2024. MARCELO OTAVINO DOS SANTOS-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2024, Processo n° 047/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto o Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Novais, em aterro sanitário com licenciamento ambiental da CET ES B, localizado em até 90 km do município de Novais/SP, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I, por um período de 12 meses, prorrogáveis por igual período até 10 anos. Data de início de envio de Proposta: 31/10/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 14/10/2024 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 14/11/2024 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações através do tel. (17) 3561-1266. Novais/SP, 30 de outubro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024 OBJETO: Aquisição de Material Didático. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 13/11/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 25 de outubro de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00573/23/05 - FDE SEI - 229.00002546/2023-99. Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica AUTORIZADA a adesão a Ata de Registro de Preços realizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - F.D.E. objetivando o Registro de Preços para aquisição e distribuição de mobiliários - mesas, nas escolas da Rede Pública de Ensino, Diretorias de Ensino e demais órgãos participantes, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme as especificações técnicas e prazos detalhados no Termo de Referência em favor das empresas elencadas abaixo: 1. MAQMOVEIS - CNPJ:54.826.367/0004-30, sito a Rua Alberto Pereira nº 80, Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo. Termo de Adesão nº 05/2024. Ata de Registro de Preços 36/00566/23/05: Item BQ-03 - Banqueta alta c/ assento plástico injet. - cor azul. Quantidade: 24. Valor total R$ 9.096,00. Termo de Adesão nº 09/2024. Ata de Registro de Preços 36/00573/23/05: Item ME-26 - Mesa retangular fixa de uso múltiplo, cor cinza/azul. Quantidade: 3. Valor total R$3.990,00. Termo de Adesão nº 013/2024. Ata de Registro de Preços 36/00575/23/05: Item QB03 - Quadro branco multif. Aço cerâmico - cantoneiras brancas. Quantidade: 20. Valor Total R$ 74.000,00. Termo de Adesão nº 014/2024. Ata de Registro de Preços 36/00570/23/05: Item CD- 08 - Cadeira uso múltiplo em plástico injetado - cor azul. Quantidade: 08. Valor Total R$ 2.840,00. Item CD-12 - Cadeira uso múltiplo em plástico injetado - cor laranja. Quantidade: 16. Valor Total R$ 5.680,00. Termo de Adesão nº 015/2024. Ata de Registro de Preços 36/00564/23/05: Item AB-06 - Armário baixo de madeira com 2 prateleiras e rodízios, cor cinza/azul. Quantidade: 02. Valor Total R$ 2.985,00. Item ES- 11 - Estante baixa de madeira com 2 prateleiras e rodízios, cor cinza/azul. Quantidade: 04. Valor Total R$ 4.750,20. Termo de Adesão nº 016/2024. Ata de Registro de Preços 36/00574/23/05: Item MR-02 - Mural em painel de mdf - cor cinza. Quantidade: 12. Valor Total R$ 4.416,00. Termo de Adesão nº 021/2024. Ata de Registro de Preços 36/00565/23/05: Item AA-03 - Armario Alto de Madeira c/4 Pratel. - Cor Cinza. Quantidade: 05. Valor Total R$ 23.850,00. Item GV-02 - Gaveteiro de Madeira c/ 3 Prat. E Rodiz. - Cor Cinza. Quantidade: 04. Valor Total R$ 3.920,00. Termo de Adesão nº 021/2024. Ata de Registro de Preços 36/00685/23/05: Item AR-02 - Armário Alto de aço c/ 2 P. e 3 Patr. - cor cinza. Quantidade: 06. Valor Total R$ 6.045,60. Termo de Adesão nº 023/2024. Ata de Registro de Preços 36/00689/23/05: Item ME-22 - Mesa Ret. Fixa uso múltiplo - 120 CM - cor cinza. Quantidade: 04. Valor Total R$ 2.980,00. Item ME-25 - Mesa Ret. Fixa uso múltiplo - 200 CM - cor cinza. Quantidade: 01. Valor Total R$ 745,00. Ata de Registro de Preços 36/00581/23/05: Item ME-42 - Mesa Redonda Móvel acessível p/ 4 usuários de uso múltiplo - - cor cinza/verde. Quantidade: 04. Valor Total R$ 5.004,00. 2. JD AÇO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 02.419.903/0001-37, sito a Av. Dr Francisco Area Leão, nº 56, Letra A, Vila Portuguesa, Taquaritinga/SP. Termo de Adesão nº 032/2024 - Ata de Registro de Preços 36/00577/23/05: Item CJA-04 - Conj. Mesa/cadeira, tampo madeira, p/ alunos de 1,33m a 1,59m, cor vermelha. Quantidade 50. Valor total R$ 23.850,00. Valor total da adesão R$174.151,80 (cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Queiroz/SP, 21 de Outubro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Processo nº 38/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 concentradores de oxigênio. Detentora:JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - R$ 8.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29/10/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços paraaquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses.Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens às empresas: Peixoto Equipamentos Odontológicos; Soromed Marília Ltda; Cirurgica União Ltda; Possato & Possato Ltda; Dakfilm Comercial Ltda; Athena Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda; Dental Ipo Ltda; L A Dalla Porta Junior Ltda; A2xr Comercial Ltda; Quickbum E-Commerce Ltda. Quintana-SP., 29 de outubro de 2024 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência 11/2024. Proc. 216/2024, para Calçamento de Vias Públicas. Sessão Pública dia 18/11/2024 às 08:10h. Edital: www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 0066/2024. Objeto: fornecimento de Equipamentos Informática, Moveis Escritório e Outros para Casa da Agricultura para departamento de Agricultura Entrega das Propostas: Até o dia 12/11/2024 às 07:45h. Abertura das Propostas: Dia 12/11/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 29/10/2024. Restinga/SP, 29 de outubro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 437/2024 Processo Administrativo nº 106219/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação do Pregão nº 437/2024, referente à sua reabertura, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 372. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 Processo Administrativo nº 113117/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 6.202.491,95 (seis milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Vistoria Técnica até o dia: 13/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90256/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024 Processo Administrativo nº 132105/2024 OBJETO: Contratação de serviços para Implantação de Sistema Pré, Pós e Analítico, totalmente automatizado a fim de realizar Exames Bioquímicos, Dosagens Hormonais, Imunoquímica, Imuno Sorologia, Marcadores Tumorais, Hemostasia, com Cessão de Equipamentos em regime de aluguel e fornecimento de insumos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 77.054.296,22 (setenta e sete milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Vistoria Técnica até o dia: 13/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90306/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração