DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100495 495 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 369/2024 Processo Administrativo nº 145068/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de máscara facial inteira para proteção dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS no momento da realização das atividades de nebulização na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 128.482,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90369/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 389/2024 Processo Administrativo nº 150792/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisetas e jalecos para fins de uniformização e identificação dos profissionais que atuam na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 176.672,34 (cento e setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90389/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo N° 089/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e Anexos da PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº 038/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de ambulância destinada a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Riolândia-SP, conforme especificações e quantidades detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 12 de novembro de 2024, as 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br . Riolândia/SP, 30 de outubro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N° 030/2024. Processo Administrativo N° 043/2024, Concorrência Pública Nº 2/2024. Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: Amaralina Construcoes e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande. Valor Aditado: R$ 118.455,73. Vigência: 28/10/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para substituição de adutora de água tratada. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024, às 08h00. Valor estimado: R$ 3.086.675,01. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). LAERSON ANDIA JÚNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 19523/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/MqUhwsP3TDoepMTz5. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 19525/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/fD4zvHVzYpepURMS7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 19527/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES PERFORMÁTICAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/vS1PVBjDRvFk7agUA. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 19528/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hbKdoHryhLsBFvvC7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 19529/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/wSjU1UKbLuy6my2n8. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 19530/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EVENTOS CULTURAIS: PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA, CONFERÊNCIA OU FEIRA COM TEMÁTICA ARTÍSTICO-CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hNZPZXWKAB42qFGz7. O início do acolhimento dar-se-á após às 09h do dia 01/11/2024, até às 17h dia 16/11/2024. São Carlos, 28 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Esportes e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB N° 1058229 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 31/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de outubro de 2024. LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-038/2024 2º Caderno. Processo licitatório: 26244/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dietas Peptamen Pó Sabor Baunilha - Lata 400g - Para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 19/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 30 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-043/2024 Processo licitatório: 29599/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Medicamento Dupilumabe 300 mg/2 ml e Dupilumabe 200 mg/1,14 ml - Mandado Judicial. Sessão pública de processamento: dia 18/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia