DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100496 496 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 44/2024, cujo objeto é aquisição de livros de literatura infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública ocorrerá no dia 13/11/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 29 de outubro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 43/2024 - Edital N° 37/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto : Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios estocáveis, no intuito de suprir a demanda dos departamentos municipais pelo período de 12 meses , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 31 de Outubro de 2024 até às 08:00h do dia 12 de Novembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 12 de novembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de novembro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 29 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 43/2024 - Edital N° 37/2024 PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Taquaral, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, torna público , para conhecimento dos interessados que a impugnação apresentada pelo licitante Sanssaron Comercio e Serviços LTDA , pessoa Jurídica de direito privado , inscrito no CNPJ nº : 46.041.130/0001-73, foi conhecida e provida no sentido de afastar a exigência do Selo ABIC do item 36 ( Café em pó), mantendo -se as demais exigências do edital publicado. Taquaral/SP, 30 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 202/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de até 200 toneladas de massa asfáltica (concreto betuminoso usinado a quente CBUQ) para operação tapa-buracos em vias urbanas deste Município, para o final do exercício de 2024. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se à solicitação do Departamento Municipal de Engenharia e ao Parecer Jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que sejam procedidas as retificações necessárias. Após as retificações, será procedida a reabertura do processo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. DETERMINO, ainda, que sejam respondidos todos os pedidos de esclarecimentos a respeito do referido pregão, anexando-se cópia do Parecer Jurídico retro e desta decisão. Urupês, 30 de outubro de 2.024. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27038/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (2ª VERSÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de vestiário do campo de futebol, localizado na Praça Amélio Borin, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 30/10/2024 até o dia 18/11/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16360/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para realização de exames médicos complementares admissionais, objetivando contratação de servidores para a Secretaria de Educação. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (Processo SEI nº 2024.0009.000000524-1) Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção do conjunto habitacional Lourdes Azevedo, bairro Eduardo Gomes, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 21 de novembro de 2024, às 09:30h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico: 1140/2024; Autorização Crafi: 17/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 13.369.633,69; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional Programática: 15.451.0035. Projeto/Atividade: 1913. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17540000, 17200000 e 15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 24 de outubro de 2024. CRISTIANE SOARES MATOS Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SEMDET A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de Pequeno Porte, Potência mínima de 75 CV, Transmissão: 4x4, parcialmente sincronizada; número mínimo de marchas: 8 (frente) e 3 (ré); capacidade mínima do tanque 60 litros, combustível Diesel, para apoio à infraestrutura produtiva no Município de São Cristóvão/SE, conforme Termo de Convênio Nº947030/2023, celebrado entre a União e este Órgão licitante. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 14/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1.141/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected]/ www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 28 de outubro de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ()N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, torna público que realizará dia 12 de novembro de 2024, às 08:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Para Registro de Preço para futuras contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e Laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br. Carmolândia-TO, 30 de outubro de 2024 ERICO PEREIRA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 626/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Divinópolis do Tocantins, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n°009/2021, torna publica a presente ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICITACÃO, publicado em 15/10/2024, relativo ao PREGAO PRESENCIAL N° 013/2024, cujo objeto resumido é REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA E FERRAMENTAS VISANDO ASSEGURAR AS DEMANDAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DAS UNIDADES VINCULADAS, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. para corrigir o que segue: Onde se lia: - no dia 29 de outubro de 2024 Leia-se: - no dia 08 de novembro de 2024. Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado. OUTRAS INFORMACÕES: estarão disponíveis pelo telefone (63) 3531- 1320 ou pelo e-mail institucional: [email protected] ou ainda no site: https://www.divinopolis.to.gov.br Divinópolis do Tocantins - TO, 19 de outubro de 2024 KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira