DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100497 497 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 24-2024- menor preço por item abertura dia 18/11/2024 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada em locação de iluminação e decoração natalina, destinada à ornamentação de 2024, junto a secretaria municipal de esportes, cultura e turismo. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 30 de outubro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº23-2024- menor preço por item, abertura dia 18/11/2024 as 08:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para farmácia básica, e material hospitalar e insumos para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 28 de Outubro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 DATA: 28/10/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 30.746.268/0001-38. CONTRATADA: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 65, Bairro Campina Verde na Cidade de Contagem - MG, CEP: 32.150-971, que tem como Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente, através de adesão de ARP em vista o fracasso do item nº 11 do Processo Administrativo nº 296/2024 Pregão Presencial nº 005/2024, atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, R$ 243.858,00 (duzentos e quarenta e três reais e oitocentos e cinquenta e oito reais); Vigência: da data de assinatura até 12 (doze) meses EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. para Adesão nº 383/2024 - Adesão nº 001/2024 - DATA: 25/10/2024. Órgão Gerenciador: Corsócio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral da cidade de Janaúba - MG inscrita no CNPJ nº 12.333.051/0001-14. Órgão Não Participante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, inscrita no CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Detentora: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 65, Bairro Campina Verde na Cidade de Contagem - MG, CEP: 32.150-971 OBJETO: Adesão de 0,20% (vinte centésimo de porcento) da Ata de Registro de Preço, referente Processo Administrativo nº 014/2024 que originou o Pregão Eletrônico nº 007/2024 do Corsócio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral da cidade de Janaúba - MG, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente, através de adesão de ARP em vista o fracasso do item nº 11 do Processo Administrativo nº 296/2024 Pregão Presencial nº 005/2024, atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olin d a / T O. Do Valor: Perfaz o valor Global aderido da ARP em R$ 243.858,00 (duzentos e quarenta e três reais e oitocentos e cinquenta e oito reais). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses conforme data inicial da ATA de origem. Início: imediato, a partir da data de assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024, assinado em 28/10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 1733/2024. Modalidade: Credenciamento nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.071.176/0001-46. Valor Global: R$ 430.977,60 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 25 de outubro de 2024. Vigência Final: 25 de outubro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação do Município, torna público o aviso de Republicação do Pregão Eletrônico nº 3/2024 - FMS - oriundo do processo 557/2024. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Condições, quantidades e exigências estão estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 11/11/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2024 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 09:00 hs, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO CONSERVAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DIAGNÓSTICO, REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP SERÁ REALIZADA NO DIA 12 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO-TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, Estado do Tocantins, 28 de outubro de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - Escola de Educação Infantil - Tipo B, no Município de Sampaio/TO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 168168, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app- compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 30 de outubro de 2024. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12671/2024. O FUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALARES, BENS PERMANENTES, ENTRE OUTROS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LEANDRO GOMES DE SOUZA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 39730006, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 30 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024. O FUNDO MUNICIPÁL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 29 de outubro de 2024. NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS() O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública Para Credenciamento, Objetivando O Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Fisica Para A Prestação de Serviço Com Profissionais Na Area da Saúde, Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis- To, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 30 de outubro de 2024 as 09:00 horas até o dia 13 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital poderá ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 às 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por e-mail: (licitaçã[email protected]) ou atrás do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Silvanópolis - TO, 29 de outubro de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.